Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 423

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

423 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

em nome da empresa GI EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI CNPJ Nº 07.473.476/0002-70. - II. Na mesma data do registro, determino seja expedida comunicação ao interessado, nos termos do art. 5º, inciso II, do Decreto Municipal 47.096/ 2006. - III. Decorridos 30 dias sem manifestação do devedor, a pendência deverá ser efetivamente incluída no CADIN Municipal. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

Fundamento Legal

Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164182870

Data da Assinatura do Termo Aditivo PRINCIPAL

21/08/2026

Modalidade Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Publicação

Termo de colaboração

163533426

02/09/2026

Órgão Anexo II (Número do Documento SEI)

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação - SME

163533523

Número de processo interno do órgão/unidade

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164182505

Outras (NP) | Documento: 164207245

6016.2018/0014876-7

PRINCIPAL PRINCIPAL Número do contrato Especificação de Outras Modalidade

598/DREBT/2018

Prorrogação Contratual pelo período de 24 meses do TC 304/SME/2024 - SPASSU TECNOLOGIA

Termo de colaboração

Número do Termo Aditivo Órgão

4933/DREBT/2026

Síntese (Texto do Despacho)

Secretaria Municipal de Educação - SME

Objeto do Contrato

Processo SEI nº. 6016.2024/0007204-4Interessado: SME/COTICObjeto: Prorrogação do Termo de Contrato nº. 304/SME/2024, referente a contratação de Empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de consultoria, transferência de conhecimento, desenvolvimento, construção, implantação, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia da Secretaria Municipal de Educação - SME, baseada nas ideias e práticas dos movimentos "ágil", "software craftsmanship" e DevOps, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo II do Edital, para a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a solicitação e informações da SME/COTIC - Coordenadoria da Tecnologia da Informação e Comunicação (162927360), a manifestação da SME/ COMPS/NUPEM - Núcleo de Pesquisa de Mercado (163430135), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica SME a respeito (164049353) que acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020, pelo artigo 3º, inciso IV, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a prorrogação contratual com a empresa SPASSU TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 39.273.768/0010-65, por 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 27/09/ 2026, passando a vigorar pelo valor mensal de R$ 2.591.007,41 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil sete reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 62.184.177,84 (sessenta e dois milhões, cento e oitenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) onerando a Dotação Orçamentária nº. 16.10.12.126.4002.2.818.33904000.00.1.500.9001.0, conforme a Nota de Reserva nº. 57.726 (162672849) objetivando a prestação dos serviços retro indicados. II - PUBLIQUE-SE Silvio Aparecido de Vasconcelos JúniorCoordenadorSME/COTIC

Número de processo interno do órgão/unidade

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE

6016.2021/0094603-0

Número do contrato

109/DREBT/2021

Nome do Contratante Número do Termo Aditivo

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Butantã

4934/DREBT/2026

Nome do Contratado (entidade parceira) Objeto do Contrato

Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROGRESSO DO PARQUE ARARIBA E ADJACENCIAS

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

50.105.899/0001-85

Nome do Contratante Objeto do Aditamento

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Butantã

Redução da capacidade de atendimento e redução da capacidade de berçário nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROGRESSO DO PARQUE ARARIBA E ADJACENCIAS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início CNPJ do Contratado (entidade parceira)

25/04/2023

50.105.899/0001-85

Data de Fim Objeto do Aditamento

24/04/2028

Redução da capacidade de atendimento e manter a capacidade de berçário nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Publicação PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL

02/09/2026

PRINCIPAL Data de Início Justificativa

25/10/2021

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil CEI IRENE GOMES DOS SANTOS

Data de Fim

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3