DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

424 – São Paulo, 71 (221)

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6016.2026/0074995 - 1 - R$ 140,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - DAIANA RAMOS DA SILVA - .660.488 - ** - 6016.2026/0074655 - 3 - R$ 468,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - DÉBORA DA SILVA RIBEIRO - .795.768 - ** - 6016.2026/0074991 - 9 - R$ 180,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - ELIZANGELA DA SILVA SOUZA - .504.778 - ** - 6016.2026/0075034 - 8 - R$ 20,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - ERIKA REBUSTINE PEREIRA - .650.798 - ** - 6016.2026/0077137 - 0 - R$ 160,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - ESTELA NAYARA ADRIANO ARAUJO - .835.008 - ** - 6016.2026/ 0082138 - 5 - R$ 1.040,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - EVELLYN DAYANE LIMA SANTOS - .583.748 - ** - 6016.2026/0074762 - 2 - R$ 208,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - FERNANDA MONTEIRO DIAS MARTINS - .569.488 - ** - 6016.2026/0074687 - 1 - R$ 260,00 | OFICINEIRO - FLAVIA PEREIRA DA SILVA - .922.269 - ** - 6016.2026/0074629 - 4 - R$ 224,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - FRANCIELLE FIAMA OLIVEIRA GASPAR - .627.408 - ** - 6016.2026/0074947 - 1 - R$ 1.716,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - FRANCISCA ANA DA SILVA XAVIER - .911.563 - ** - 6016.2026/0075042 - 9 - R$ 160,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - GABRIEL CARLOS TORRECILHAS DA SILVA - .584.268 - ** - 6016.2026/0077015 - 2 - R$ 100,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - HELEN REGINA DE SOUZA DA SILVA - .846.968 - ** - 6016.2026/ 0082197 - 0 - R$ 140,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - INGRID MACHADO - .932.568 - ** - 6016.2026/0074850 - 5 - R$ 1.508,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - JADENILDA DE CARVALHO - .271.508 - ** - 6016.2026/0074680 - 4 - R$ 1.716,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - MARCIA CRISTINA DA COSTA BON - .377.758 - ** - 6016.2026/0074955 - 2 - R$ 442,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - MARIA APARECIDA DA SILVA - .074.024 - ** - 6016.2026/0074944 - 7 - R$ 1.716,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO - MARIA APARECIDA DE PAULA - .920.238 - ** - 6016.2026/0075207 - 3 - R$ 104,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - MARIA NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA - .724.855 - ** - 6016.2026/0077264 - 3 - R$ 1.220,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO - MARIA VALDIANA ALVES ARAÚJO - .840.813 - ** - 6016.2026/0075208 - 1 - R$ 208,00 | COORDENADOR DE POLO II - MIDIAN BRAGA RIBEIRO - .736.618 - ** - 6016.2026/0076889 - 1 - R$ 300,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO - NATALIA ROBERTA BADILLO CORTEZ SILVA - .058.688 - ** - 6016.2026/0082126 - 1 - R$ 650,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - NICOLLY DE OLIVEIRA NOEL SANTOS - .220.968 - ** - 6016.2026/0074645 - 6 - R$ 78,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO - PRISCILA ABREU DE OLIVEIRA MENDES - .518.168 - ** - 6016.2026/ 0075232 - 4 - R$ 208,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - RAFAELA GABRIELA FERREIRA COSTA - .252.523 - ** - 6016.2026/0074797 - 5 - R$ 1.716,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - REGINALDO AQUINO DAS VIRGENS - .467.368 - ** - 6016.2026/0075000 - 3 - R$ 1.220,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - ROSANGELA APARECIDA TARDIVO DE ALMEIDA - .720.398 - ** - 6016.2026/0075038 - 0 - R$ 1.220,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - ROSELITA LIMA DE SOUZA - .693.318 - ** - 6016.2026/0077193 - 0 - R$ 20,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - SAMANTHA HELEN JESUS FAHL - .908.518 - ** - 6016.2026/0082283 - 7 - R$ 160,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - SIDILENE DE MEDEIROS RODRIGUES - ***.773.414 - ** - 6016.2026/0074741 - 0 - R$ 403,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - SILVANA DE QUEIROZ MOUSINHO MOREIRA -

.368.514 - ** - 6016.2026/0082290 - 0 - R$ 180,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - TACIANE NASCIMENTO CUNHA BUENO - .615.928 - ** - 6016.2026/0075043 - 7 - R$ 1.220,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - TAINÁ MAGALHÃES DA SILVA - .197.528 - ** - 6016.2026/0077050 - 0 - R$ 1.220,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO - THAIS DE OLIVEIRA ALENCAR - .071.578 - ** - 6016.2026/0076997 - 9 - R$ 1.586,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - THAÍS VIEIRA DE OLIVEIRA - .462.978 - ** - 6016.2026/0074735 - 5 - R$ 1.716,00 | OFICINEIRO - THIAGO LOPES MOREIRA - .389.958 - ** - 6016.2026/0074636 - 7 - R$ 308,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - VANESSA CRISTINE SILVA - .042.298 - ** - 6016.2026/0074760 - 6 - R$ 208,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - VILMA ELENICE DE SOUZA - .670.758 - ** - 6016.2026/0074853 - 0 - R$ 182,00 | INSS PATRONAL - PROPORCIONAL À DEVOLUÇÃO DE SALDO TOTAL DOS AGENTES E COORDENADORES - CNPJ 29.979.036/0001 - 40 - 6016.2026/0041068 - 7 - R$ 5.761,20 II - Publique - se.III - Após, ao Núcleo de Contabilidade para adoção das providências cabíveis quanto ao cancelamento dos saldos das Notas de Empenho e demais providências de sua competência, com vistas à conclusão do procedimento.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

24/10/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil CEI MARIA FERREIRA DA FONSECA

Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores

21/08/2026

163532978

163531990

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

164191663

Outras (NP) | Documento: 164191962

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164170470

CANCELAMENTO PARCIAL NOTA DE EMPENHO

Aplicação de penalidade

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIAPROCESSO SEI Nº: 6016.2026/0041060 - 1I - À vista dos elementos que instruem o presente processo e no uso da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais, o cancelamento parcial dos saldos das Notas de Empenho referentes à contratação de Agentes de Recreação, Oficineiros e Coordenadores de Polo para atuação no Programa Recreio nas Férias - edição julho/2026, tendo em vista que os valores remanescentes não serão utilizados, conforme relação abaixo:CARGO - NOME COMPLETO - CPF - N.º PROCESSO SEI - SALDO A CANCELAR | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - ADRIANA NASCIMENTO SILVA - .385.328 - ** - 6016.2026/ 0074996 - 0 - R$ 160,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - ANA PAULA ANTUNES SANDRIN - .895.738 - ** - 6016.2026/0074938 - 2 - R$ 1.716,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - BARBARA REGINA GOMES DE OLIVEIRA - .418.508 - ** - 6016.2026/0074949 - 8 - R$ 1.716,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - BRUNA ARETA APARECIDA BASÍLIO - .103.268 - ** - 6016.2026/ 0074758 - 4 - R$ 182,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO - CAROLINA VITORIA INÁCIO DA CRUZ - .554.438 - ** - 6016.2026/0075212 - 0 - R$ 507,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - CHRISTIANE NOBRES DOS SANTOS - .217.268 - ** - 6016.2026/0082145 - 8 - R$ 200,00 | AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - CLAUDIA MARIA MIRANDA DOS SANTOS - ***.653.928 - ** -

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA FREGUESIA/BRASILÂNDIAASSUNTO: Aplicação de penalidade Multa - Mês de Referência: fevereiroObjeto: Serviços de Transporte, locação de veículo com condutor e combustível, para esta Diretoria Regional de Educação - DRE-FBTERMO DE CONTRATO N° 05/SME-DRE-FB/2022Processo: 6016.2026/0024292-0I - À vista do noticiado no presente, em especial o informado pelas áreas técnicas, no uso da delegação de competência conferida pelas Portarias SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicado em 17/04/2020, DETERMINO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a aplicação da penalidade de multa nos termos do determinado no processo SEI nº 6016.2026/0024292-0 à empresa META TRANSPORTES EIRELI , inscrita no CNPJ 64.059.041/0001-36, no valor de R$ 292,16 (duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) , referentes a 1% do valor mensal do contrato.II. Fica determinado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já autorizada a vista e extração de cópias dos autos.III - Publique-se para conhecimento do interessado.IV - Após, encaminhe-se para DIAF, para providências.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3