Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 429

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

429 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO CELESTINO TEIXEIRA. Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164190738 Nome do Contratante Data de Início

28/12/2022

Data de Fim

27/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

55.050.546/0001-49

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade Data de Início Objeto do Aditamento

6016.2017/0049997-5

28/12/2022

Data de Fim

Alteração das Cláusulas Quarta e Sétima do Termo de Colaboração

Número do contrato

06/DRE-SA/2018 - RPP

27/12/2027

Dotação orçamentária Número do Termo Aditivo PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Lei Municipal nº 18.471, de 29 de maio de 2026, Decreto nº 65.235 e Instrução Normativa SME nº 25, ambos de 11 de junho de 2026.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

06/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164114902

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164187755

12.365.4028.2.828

Nota de Empenho

14420

Natureza da Despesa

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

04/12/2022

Data de Fim

03/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

4961/DRE-SA/2026 - RPP

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria, através do CEI TIO BUBE.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

55.050.546/0001-49

Objeto do Aditamento

04/12/2022

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0049850-2

Número do contrato

04/DRE-SA/2018 - RPP

Número do Termo Aditivo

4959/DRE-SA/2026 - RPP

Objeto do Contrato

Data de Fim

03/12/2027

PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Lei Municipal nº 18.471, de 29 de maio de 2026, Decreto nº 65.235 e Instrução Normativa SME nº 25, ambos de 11 de junho de 2026.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

06/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164185671

Alteração das Cláusulas Quarta e Sétima do Termo de Colaboração

Dotação orçamentária

12.365.4028.2.828

Nota de Empenho

14408

Natureza da Despesa

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/12/2022

Data de Fim

30/11/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3