Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 431

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

431 – São Paulo, 71 (221)

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Lei Municipal nº 18.471, de 29 de maio de 2026, Decreto nº 65.235 e Instrução Normativa SME nº 25, ambos de 11 de junho de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO RODRIGUES. Nome do Contratante Data de Início Data da Assinatura do Termo Aditivo

01/01/2023

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

06/08/2026

Data de Fim Nome do Contratado (entidade parceira) Anexo I (Número do Documento SEI)

31/12/2027

ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA

164113025

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164112444

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO CNPJ do Contratado (entidade parceira)

55.050.546/0001-49

Data de Início PRINCIPAL Objeto do Aditamento

01/01/2023

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0045781-4

Número do contrato

432/DRE-SA/2017 - RPP

Número do Termo Aditivo

4953/DRE-SA/2026 - RPP

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria, através do CEI COMENDADOR ANTONIO CARLOS VIDEIRA.

Data de Fim 31/12/2027 PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Lei Municipal nº 18.471, de 29 de maio de 2026, Decreto nº 65.235 e Instrução Normativa SME nº 25, ambos de 11 de junho de 2026.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

06/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164111411

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164110110

Alteração das Cláusulas Quarta e Sétima do Termo de Colaboração

Dotação orçamentária

12.365.4028.2.828

Nota de Empenho

14299

Natureza da Despesa

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

27/12/2022

Data de Fim

26/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início Nome do Contratante

27/12/2022

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

55.050.546/0001-49

Objeto do Aditamento

Alteração das Cláusulas Quarta e Sétima do Termo de Colaboração.

Dotação orçamentária

12.365.4028.2.828

Nota de Empenho

14306

Natureza da Despesa

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0044469-0

Número do contrato

431/DRE-SA/2017 - RPP

Número do Termo Aditivo

4952/DRE-SA/2026 - RPP

Objeto do Contrato

Data de Fim

26/12/2027

PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Lei Municipal nº 18.471, de 29 de maio de 2026, Decreto nº 65.235 e Instrução Normativa SME nº 25, ambos de 11 de junho de 2026.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

06/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164108554

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3