Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 432

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

432 – São Paulo, 71 (221)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164231789 PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade PRINCIPAL Data de Início

6016.2025/0064838-0

Modalidade

01/01/2023

Número do contrato

Termo de colaboração

Data de Fim

Nº 16/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0044473-9

Número do contrato

569/DRE-SA/2017 - RPP

Número do Termo Aditivo

4996/DRE-SA/2026 - RPP

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria, através do CEI MARIA HELENA RIBEIRO DE CASTRO.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

31/12/2027

PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025, PORTARIA Nº 21/SGM-SEGES/2022 E PORTARIA SME Nº 7512/2024, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

28/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164230373

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Número do Termo Aditivo

Nº 20/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a implantação de PROJETOS que visam contribuir com a Rede Municipal de Educação de São Paulo, por meio de oferta de acessibilidade curricular ao público da Educação Especial.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ PMSP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS - CNPJ: 60.507.100/0001-30

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.507.100/0001-30

Objeto do Aditamento Penalidade (NP) | Documento: 164211832 Nome do Contratado (entidade parceira)

CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.915.790/0001-67

Objeto do Aditamento

ADEQUAÇÃO DA DEMANDA, COM A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, E ADEQUAÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO, A PARTIR DE 01/08/2026.

Dotação orçamentária 12.365.4028.2.828 Nota de Empenho

14416

Natureza da Despesa

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2023/0084516-5.Interessado: Interativa Facilities Ltda. Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 94/SME/2021I. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e à vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (163299499) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (163885433), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Interativa Facilities Ltda, CNPJ n° 05.058.935/0001-42, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão recorrida;II. Publique-se; eIII. Após, encaminhemse os autos para SME/COSERV, para medidas em prosseguimento.Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação.

Data de Publicação

02/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164255567

PRINCIPAL Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

O presente aditamento ao Acordo de Cooperação visa prorrogação do prazo de vigência para o período de 12 (doze) meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

12/08/2026 a

Data de Fim

11/08/2027.

PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL Justificativa

A continuidade do projeto é de grande relevância para a manutenção e ampliação das ações desenvolvidas.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

05/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3