DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

440 – São Paulo, 71 (221)

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COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICOPregão Eletrônico n° 90210/2026/ SMS-GProcesso nº. 6018.2025/0134257-9 Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado a AQUISIÇÃO DE PINS E BRINDES PERSONALIZADOS, sendo o ITEM 03 (SACOLA DE ALGODÃO CRU PERSONALIZADO (PMCT)) adjudicado e homologado conforme AtaRelatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 164113421), Termo de Homologação em Documento Sei nº 164261612 e Despacho de Homologação em Documento Sei 164116392, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

0001132-5 - PREGÃO ELETRÔNICO: 236/2026/ SMS.G - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AJUSTES, LUBRIFICAÇÃO, AFIAÇÃO E TESTES DE FUNCIONALIDADE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA GUILHOTINA DE CORTE ELETROMECÂNICA - MARCA GORRAN, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Informamos que o Relatório de Julgamento da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164003945.

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Ata da Licitação (NP) | Documento: 164255035

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164217861

60/2026

Sim

Materiais e equipamentos

MOBILIÁRIOS

aquisição de 02 (duas) unidades de mesa para refeitório 06 lugares com 02 bancos coletivos 03 lugares de cada lado separados

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO PROCESSO Nº 6018.2026/0066385-3PREGÃO ELETRÔNICO: 283/2026/SMS.G OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LINHA DE AMOSTRAGEM PARA USO EM CAPNOGRAFO - 2,0 M Comunicamos aos participantes do certame supramencionado, que considerando o Questionamento encaminhado por licitante e a necessidade de alteração no Descritivo Técnico do Edital devidamente publicado através da plataforma de compras www.compras.gov.br e no DOC, fica agendada sessão de retomada do certame para dia 25/09/2026 às 10h. Novo Edital será publicado com as alterações no Descritivo Técnico e com a nova data de abertura doc. SEI 164264629.

164264629

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 8

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164253224

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA SESSÃO - ATA DA SESSÃO PROCESSO Nº 6018.2026/

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA SESSÃO - ATA DA SESSÃO - PROCESSO Nº 6018.2026/ 0076221-5 - PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2026/ SMS.G - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ASPIRADOR PARA REDE DE AR COMPRIMIDO, ASPIRADOR PARA REDE DE OXIGÊNIO E ASPIRADOR PARA REDE DE VÁCUO. Informamos que o Relatório de Julgamento da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164254923.

164254923

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO Nº 6018.2026/0076221-5 - PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2026/SMS.G - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ASPIRADOR PARA REDE DE AR COMPRIMIDO, ASPIRADOR PARA REDE DE OXIGÊNIO E ASPIRADOR PARA REDE DE VÁCUO. Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164254949. A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ATAS, para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços.

164254949

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6018.2026/0091421-0

São Paulo - SP

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D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 164045019, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 60/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ 43.450.632/0001-60, para aquisição de 02 (duas) unidades de mesa para refeitório 06 lugares com 02 bancos coletivos 03 lugares de cada lado separados, no valor total de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), para uso da sede da CRS.Leste, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 161844423. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.26.10.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva 56.718/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Michael Rodrigues de Paula, RF 729.277.5, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Fernando Gavino, RF 773.218.0, como substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3