Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 441

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

441 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

Arquivo (Número do documento SEI)

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164199541

INTEGRADOS - OCI NOS ESTABELECIMENTOS CCI LESTE-PADRE ANTONIO LUIZ MARCHIONI -PADRE TICÃO E AMA ESPECIALIDADES BURGO PAULISTA - DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE ERMELINO MATARAZZO

164217058

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164231119

PRINCIPAL Número do Contrato

092024

PRINCIPAL Modalidade

Contrato de Gestão

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Fundamento Legal

PORTARIA SMS Nº 275/2026

Data da Assinatura do Termo Aditivo

31/08/2026

LICITAÇÕES

Número do contrato Contratado(a)

Abertura (NP) | Documento: 164191192

2015-0.239.133-0

FANEM LTDA

DADOS DA LICITAÇÃO Número do Termo Aditivo Tipo de Pessoa Número

170

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

61.100.244/0001-30

Data da Assinatura

01/09/2026

Objeto do Contrato

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE ERMELINO MATARAZZO.

75/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Nome do Contratante Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO ADITIVO 28/2026 - CRS.Leste PROCESSO 6018.2024/0065897-0CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde LesteCONTRATADA: FANEM LTDA.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras de conservação de vacinas, por meio de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, insumos, acessórios e peças, existentes nas unidades de saúde pertencentes a esta CRS.Leste.OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2026 (art. 106 da Lei Federal 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal 62.100/2022).DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00

Data de Publicação

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Nome do Contratado (entidade parceira)

SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SECONCI-SP

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

61.687.356/0001-30

Objeto do Aditamento

FORMALIZAÇÃO DO COMPROMISSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI NOS ESTABELECIMENTOS CCI LESTE-PADRE ANTONIO LUIZ MARCHIONI -PADRE TICÃO E AMA ESPECIALIDADES BURGO PAULISTA - DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE ERMELINO MATARAZZO CONFORME PORTARIA SMS Nº 275/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

26/03/2026

Data de Fim

26/03/2027

PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL Justificativa

FORMALIZAÇÃO DO COMPROMISSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTAS DE CUIDADOS

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Aquisição de equipamentos e mobiliário

Objeto da licitação

Aquisição de equipamentos e mobiliário para Unidades de Atenção Básica da STS Cidade Tiradentes

Processo

6018.2026/0003518-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

17/09/2026

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2026-CRS-Leste PROCESSO: 6018.2026/0003518-6 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para Unidades de Atenção Básica da STS Cidade Tiradentes, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 09h00 do dia 17/09/2026, conforme Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação em documento SEI nº 161240176.O Edital (documento

164229904

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3