DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

443 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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164268442

164253693

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163790546

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164261328

02/09/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164254005

2017-0.063.103-5

742026

TAFF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

Jurídica

065/2025/SMS-1/CONTRATOS

CENTRO MEDICO VETERINARIO PETS HEALTH LTDA.

Jurídica

Sem encargos

29.558.192/0001-38

17.894.881/0001-34

Materiais e equipamentos

24/08/2026

31/08/2026

Mobiliário informática e materiais medico hospital

12

12

Bens diversos, na maior parte, mobiliário, equipamentos de informática e materiais médicohospitalares, constantes na Planilha Única às fls. 201/203 do Processo Administrativo 2017-0.063.103-5.

2017-0.063.103-5

São Paulo - SP

Edital de Chamamento (Número do documento SEI)

2017-0.063.103-5

02/09/2026

DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ratifico e uso como razão de decidir, e no uso de minhas atribuições legais, ACEITO a doação sem encargos, bens diversos, na maior parte, mobiliário, equipamentos de informática e materiais médicohospitalares, constantes na Planilha Única às fls. 201/203 do Processo Administrativo 2017-0.063.103-5, por parte do Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim", inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas com o número 66.518.267/0002-64, bens adquiridos com repasse de verba pública municipal, a serem recebidos por força do Contrato de Gestão 006/2015/NTCSS-SMS, que a Doadora mantém com a Municipalidade (fls. 157 e ss.), no valor total de R$ 410.366,66 (quatrocentos e dez mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para que passe a integrar o patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde Sul.

Mês

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS // EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO // Termo de Aditamento nº: 06/CRS-SE/2026 ao Termo de Contrato nº 74/CRS-SE/2026 // Data da assinatura: 24/08/2026 // Processo Administrativo: 6018.2026/0083252-3 // Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste // Contratada: TAFF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. // CNPJ: 29.558.192/0001-38 // Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais para atendimento das necessidades das Unidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo (Grupo/Lote 5 - Sul). // Objeto do apostilamento: Considerando erro material constante do Termo de Contrato nº 74/CRS-SE/ 2026, serve o presente para consignar que o endereço correto da unidade STS JABAQUARA/ VILA MARIANA é RUA GUAPIAÇU, 312, VILA CLEMENTINO, e o endereço correto da unidade UBS PARQUE IMPERIAL é RUA MAJOR FREIRE, 510, VILA MONTE ALEGRE, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163789671

Mês

ExtratoProcesso nº 6018.2025/0095410-4 do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 065/ 2025/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 31/08/2026. Contratada: CENTRO MEDICO VETERINARIO PETS HEALTH LTDA. e CNPJ: 17.894.881/0001-34. Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditivo: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. NOTA DE EMPENHO: nº 88.758/2026 no valor de R$ 215.363,20 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3