DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

447 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

164144915

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164260981

561/2026-SMS.G

Materiais e equipamentos

Medicamento

Aquisição de ACIDO FOLINICO 5 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML - 100 UNIDADES, CAPTOPRIL 3 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML - 35 UNIDADES, HIDROCLOROTIAZIDA 2 MG/ ML SOLUCAO ORAL 30 ML - 60 UNIDADES, INDOMETACINA 0,2 MG/ML SOLUCAO ORAL 15 ML - 12 UNIDADES e SILDENAFILA 1 MG/ML SOLUCAO ORAL 50 ML - 45 UNIDADES.

6018.2026/0104554-1

São Paulo - SP

02/09/2026

PROCESSO: 6018.2026/0104554-1I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ACIDO FOLINICO 5 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML - 100 UNIDADES, CAPTOPRIL 3 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML - 35 UNIDADES, HIDROCLOROTIAZIDA 2 MG/ML SOLUCAO ORAL 30 ML - 60 UNIDADES, INDOMETACINA 0,2 MG/ML SOLUCAO ORAL 15 ML - 12 UNIDADES e SILDENAFILA 1 MG/ML SOLUCAO ORAL 50 ML - 45 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 561/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa BIOIN FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.434.281/ 0001-89, pelo valor de R$ 3.291,50, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1

e 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1 por meio das Notas de Reserva nº 63.733/2026 e 63.738/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,

conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

164121097

Outras (NP) | Documento: 164217234

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2021/0008889-2DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2021/0008889-2, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com base na competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020 e com fundamento na Portaria SMS nº 332/2026 e na Portaria SMS nº 543/2026, AUTORIZO o aditamento nº 035/2026 do TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2012-SMS.G (SEI 028815657), firmado com a entidade AAPQ - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.250.687/0001-74, cujo objeto é o Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental, Álcool e Drogas nos Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para fins de Autorizar a incorporação do aditivo financeiro ao contrato, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 159431486) e com a Portaria nº 543/2026-SMS.G (SEI 163767465), para o período de agosto a dezembro de 2026, no valor total de R$ 138.412,60 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e doze reais e sessenta centavos), conforme apurado por SMS/CPCS (SEI 162381369), com cobertura pela dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1. e correspondente Nota de Reserva nº 57.198/2026 (SEI 162520851).II - Publique-se.III - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./RESERVA e, após, à SMS/ CPCS-DATA para as providências subsequentes, em atendimento as recomendações constantes no Parecer SMS/AJ nº 164033687.

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164217777

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2021/0008940-6 DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2021/0008940-6, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com base na competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020 e

com fundamento na Portaria SMS nº 332/2026 e na Portaria SMS nº 543/2026, AUTORIZO o aditamento nº 033/2026 do TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2013-SMS.G. (SEI 028859466), firmado com a entidade CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO A MULHER, A CRIANÇA E O ADOLECENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.488.578/0001-90, cujo objeto é a Implantação do Programa Municipal de Saúde mental, Álcool e Drogas nos Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Plano de Trabalho, para fins de Autorizar a incorporação do aditivo financeiro ao contrato, em conformidade com os Planos de Trabalhos (SEI 159623872 e SEI 160735769) e com a Portaria nº 543/2026-SMS.G (SEI 163844933), para o período de agosto a dezembro de 2026, no valor total de R$ 475.260,60 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos), conforme apurado por SMS/CPCS (SEI 162387447), com cobertura pela dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1. e correspondente Nota de Reserva nº 57.271/2026 (SEI 162551270).II - Publique-se.III - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./RESERVA e, após, à SMS/ CPCS-DATA para as providências subsequentes, em atendimento as recomendações constantes no Parecer SMS/AJ nº 164004289.

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164219694

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2021/0008939-2 DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2021/0008939-2, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com base na competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020 e com fundamento na Portaria SMS nº 332/2026 e na Portaria SMS nº 543/2026, AUTORIZO o aditamento nº 023/2026 do TERMO DE CONVÊNIO nº 038/SMS.G/2015 (SEI 028817756), firmado com a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL, inscrita no CNPJ sob o nº 51.232.221/ 0001-26, cujo objeto é a prestação de serviços de atendimento humanizado no pré-natal, parto e puerpério em centro de parto normal perihospitalar às gestantes de baixo risco e recémnascidos usuários do Sistema único de Saúde, que residam preferencialmente na região Sul, para fins de Autorizar a incorporação do aditivo financeiro ao contrato, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 159874734) e com a Portaria nº 543/ 2026-SMS.G (SEI 163852612), para o período de agosto a dezembro de 2026, no valor total de R$ 233.737,30 (duzentos e trinta e três mil setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos), conforme apurado por SMS/CPCS (SEI 162386770), com cobertura pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0. e correspondente Nota de Reserva nº 57.433/2026 (SEI 162521633).II - Publique-se.III - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./RESERVA e, após, à SMS/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3