DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

448 – São Paulo, 71 (221)

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que acolho, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Portaria SMS nº 332/ 2026 e na Portaria SMS nº 543/2026, AUTORIZO o aditamento nº 023/2026 do TERMO DE FOMENTO nº 001/2018-SMS.G (028814634), firmado com a entidade CASA DE ISABEL, CENTRO DE APOIO À MULHER, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO, inscrita no CNPJ sob n° 04.488.578/0001-90, cujo objeto é a parceria para o atendimento multiprofissional à mulher, à criança e aos adolescentes vítimas de violência doméstica e em situação de riscos com cobertura de assistência, no sentido da junção de esforços para o desenvolvimento e aprimoramento da Rede de Atendimento Psicossocial, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 160818164), nos termos da Portaria nº 543/2026-SMS.G (SEI 163839801), para o período de agosto a dezembro de 2026, no valor total de R$ 177.605,30 (Cento e Setenta e Sete Mil e Seiscentos e Cinco Reais e Trinta Centavos), conforme cálculo realizado pela área técnica de SMS/CPCS (SEI 162393311), onerando a dotação orçamentária nº

84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1., conforme Nota de Reserva nº 57.255/2026 (SEI 162545023).II - Publique-se.III - A seguir, à SMS/ CFO/RES. E EMP./RESERVA e, após, à SMS/CPCSDATA para as providências subsequentes, em atendimento as recomendações constantes no Parecer SMS/AJ nº 164019453.

164017038

02/09/2026

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02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164243450

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2021/0008933-3 DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2021/0008933-3, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com base na competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020 e com fundamento na Portaria SMS nº 332/2026 e na Portaria SMS nº 543/2026, AUTORIZO o aditamento nº 046/2026 do TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2009 - CPCS/SMS.G (doc. 028828297), firmado com a entidade PROSAM - Associação Pró - Saúde Mental, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.810.053/0001-95, cujo objeto do convênio é a Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental, Álcool e Drogas, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Vila Madalena, para fins de Autorizar a incorporação do aditivo financeiro ao contrato, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 159551217), nos termos da Portaria nº 543/2026-SMS.G (SEI 163833537), para o período de agosto a dezembro de 2026, no valor total de R$ 161.771,45(cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), conforme cálculo realizado pela área técnica de SMS/CPCS (SEI 162385018), onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 57.267/2026 (SEI 162547537).II - Publique-se.III - A seguir, à SMS/ CFO/RES. E EMP./RESERVA e, após, à SMS/CPCSDATA para as providências subsequentes, em atendimento as recomendações constantes no Parecer SMS/AJ nº 164029328.

DESPACHO

84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1., conforme Nota de Reserva nº 57.307/2026 (SEI 162568142).II - Publique-se.III - A seguir, à SMS/ CFO/RES. E EMP./RESERVA e, após, à SMS/CPCSDATA para as providências subsequentes, em atendimento as recomendações constantes no Parecer SMS/AJ nº 164041225.

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0123335-4 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/ 2026 ao Termo de Contrato nº 090/2025/SMS/CG/ ATAS (doc.163953071), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa Macor Engenharia Construções e Comercio S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001- 04, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-deobra - Lote 09 - Sul 2 - AMA/UBS Jardim Mirna, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/ 2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste. II - PUBLIQUE-SEIII - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento

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02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164229793

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2021/0008891-4DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2021/0008891-4, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com base na competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020 e com fundamento na Portaria SMS nº 332/2026 e na Portaria SMS nº 543/2026, AUTORIZO o aditamento nº 023/2026-SMS.G (SEI 163826987) ao TERMO DE CONVÊNIO nº 018/SMS.G/2016, firmado com a entidade ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO-ACDEM, entidade inscrita sob CNPJ nº 61.058.475/0001-23, cujo objeto é a conjunção de esforços para a execução de atividades / serviços relacionados à reabilitação em atenção à pessoa com deficiência junto à Coordenadoria Regional de Saúde Leste, para fins de Autorizar a incorporação do aditivo financeiro ao contrato, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 160707124), nos termos da Portaria nº 543/2026-SMS.G (SEI 163826841), para o período de agosto a dezembro de 2026, no valor total de R$ 14.262,95 (quatorze mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme cálculo realizado pela área técnica de SMS/CPCS (SEI 162383250), onerando a dotação orçamentária nº

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164243746

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164229366

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0123346-0 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/ 2026 ao Termo de Contrato nº 092/2025/SMS/CG/ ATAS (doc.163955049), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa Macor Engenharia Construções e Comercio S.A,

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2021/0008953-8DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2021/0008953-8, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3