DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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62.533.278/0001-81,, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - UBS Novo Jardim I, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste (ii) Modificação contratual, em decorrência de acréscimo e supressão nos quantitativos e qualitativos do objeto, sendo o acréscimo de 43,30%, correspondente a R$ 1.447.304,41 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e quatro reais e quarenta e um centavos), e a supressão de - 43,32%, correspondente a -R$ 1.448.246,86 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Em razão da supressão ser maior que o acréscimo, não há impacto financeiro adicional além do valor inicialmente reservado. II - PUBLIQUE-SE.III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento.

SMS/CG/ATAS para realização do aditamento.

DespachoI - À vista do constante do Processo 6018.2024/0132620-2, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, com fundamento no art. 111 e art. 6º, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 01/2026 ao Termo Contrato nº 148/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI 117172434), firmado com a empresa FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 15.009.784/0001-96, cujo objeto é a contratação semi integrada de empresa, com vistas a elaboração de projetos executivos e realização de obras de construção UBS JD ROBRU (LOTE 3), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, para fins de consignar a 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, a partir de 31/12/2026 à 29/08/2027, sem impacto financeiro ao ajuste; 2) Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, a partir de 01/07/2026 com previsão de término até 27/02/2027, sem impacto financeiro ao ajuste.II - Publique-se.III - Após, à SMS-1/ CONTRATOS e à SMS/CFO para providências e, na sequência, à SMS/CG/OBRAS, para prosseguimento, observadas as recomendações do Parecer 160560071.

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quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Em I - À vista dos elementos constantes no presente razão da supressão ser maior que o acréscimo, não processo administrativo nº 6018.2025/0118484-1 em há impacto financeiro adicional além do valor especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com inicialmente reservado. II - PUBLIQUE-SE.III - À fundamento no art. 124 e art. o 111 da Lei Federal SMS/CG/ATAS para realização do aditamento. nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o Anexo I (Número do Documento SEI) aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 084/2025/SMS/CG/ATAS (doc.163990054), firmado 164039513 entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa HE Engenharia Comercio e Data de Publicação Representações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81,, cujo objeto é a Contratação de 02/09/2026 empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos Outras (NP) | Documento: 164246609 serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento PRINCIPAL de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - UBS Jardim Thomas, para fins de consginar: (i) Especificação de Outras prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 DESPACHO (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro Síntese (Texto do Despacho) ao ajuste (ii) Modificação contratual, em decorrência de acréscimo e supressão nos I - À vista dos elementos constantes no presente quantitativos e qualitativos do objeto, sendo o processo administrativo nº 6018.2025/0124229-9 em acréscimo de 26,61%, correspondente a R$ especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com 608.154,51 (seiscentos e oito mil cento e cinquenta fundamento no art. 124 e art. o 111 da Lei Federal e quatro reais e cinquenta e um centavos), e a nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela supressão de - 26,61%, correspondente a -R$ Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o 608.154,51 (seiscentos e oito mil cento e cinquenta aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº e quatro reais e cinquenta e um centavos). Assim, 121/2025/SMS/CG/ATAS (doc.163989980), firmado verifica-se que o valor do contrato após o aditivo entre o Município de São Paulo, por meio desta continuará sendo R$ 2.285.720,70 (dois milhões, Pasta, e a empresa HE Engenharia Comercio e duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte Representações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº reais e setenta centavos), conforme Planilha de 62.533.278/0001-81,, cujo objeto é a Contratação de Acréscimo e Supressão em Parecer favorável SMS/ empresa especializada para a prestação de serviços CG/ATAS (SEI nº 163990077), por essa razão, não de reparos, adequações pontuais e pequenos foi solicitada a reserva orçamentária para o serviços de engenharia nos prédios ocupados pela presente aditamento. II - PUBLIQUE-SE.III - À secretaria municipal de saúde, com fornecimento SMS/CG/ATAS para realização do aditamento. de material e mão-de-obra - Lote 08 - Sul 1 - Hospital Dia M' Boi Mirim I - Jardim Ibirapuera, Anexo I (Número do Documento SEI) para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 164046500 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/ 08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, Data de Publicação sem impacto financeiro ao ajuste (ii) Modificação contratual, em decorrência de acréscimo e 02/09/2026 supressão nos quantitativos e qualitativos do objeto, sendo o acréscimo de 36,72%, Outras (NP) | Documento: 164256265 correspondente a R$ 1.285.367,12 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta PRINCIPAL e sete reais e doze centavos), e a supressão de - 36,76%, correspondente a -R$ 1.286.766,62 (um Especificação de Outras milhão, duzentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO Em razão da supressão ser maior que o acréscimo, CONTRATUAL não há impacto financeiro adicional além do valor inicialmente reservado. II - PUBLIQUE-SE.III - À

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Outras (NP) | Documento: 164263291

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

DespachoI- À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2021/0086521-0 em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Coordenadoria Jurídica, as quais acolho, com fundamento nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o ADITAMENTO 004/2026 ao Termo de Contrato nº 182/2022/SMS-1/ Contratos (SEI 074728457), firmado com a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 72.791.445/0001-48, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de calibração/qualificação e manutenção preventiva e corretiva de banho maria de uso laboratorial e clínico com fornecimento de mão-de-obra especializada e peças, de forma a mantê-las em perfeito estado de funcionalidade, propiciando a manutenção da temperatura correta necessária aos ensaios realizados nos exames laboratoriais (RDC/ ANVISA N° 302/2005; ABNT/NBR ISO/IEC 17025) e clínicos das unidades requisitantes, que terá seu vencimento em 30/11/2026, o valor mensal para a prorrogação de R$ 2.380,32 (dois mil trezentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total da prorrogação de R$ 28.563,84 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).II- As despesas decorrentes do aditamento pretendido para o presente exercício serão suportadas pela Nota de Reserva nº 52.794/ 2026 (161453817), onerando-se a Dotação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3