DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

452 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.II Publique-se.IV - As certidões de regularidade fiscal da contratada deverão estar hígidas e dentro do prazo de validade no momento de celebração do aditivo.V- À SMS/SMS-1/CONTRATOS - Setor de Contratos e à SMS/CFO, para providências e prosseguimento, com observação das recomendações do parecer jurídico (162751544).

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164264402

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 6018.2025/0143548-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 127/ 2026-SMS.G, referente ao pregão eletrônico nº 90029/2026/SMS.G, firmado com a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, inscrita no CNPJ 48.791.685/0001-68, para fazer constar a troca de apresentação do ITEM 02SUGADOR, CIRURGICO, DESCARTAVEL, ESTERIL, Embalagem/Apresentação: CX C/ 40UN - pela EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 20UN.

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164264469

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 6018.2026/0013345-5. I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 279/ 2026-SMS.G, referente ao pregão eletrônico nº

90214/2026/SMS.G, firmado com a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 73.856.593/0001-66, para fazer constar a troca de apresentação do ITEM 04 - PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO - Embalagem/Apresentação: CX C/ 200 CP - pela EMBALAGEM/ APRESENTAÇÃO: CX C/ 500 CP.

164228219

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164265288

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

I. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2022/0092573-7, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento nos termos do artigo artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO o Aditamento nº 012/2026 ao Termo de Contrato nº 185/2022/SMS-1/CONTRATOS (doc. 075021678), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa OXYSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.763.350/0001-90, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos eletromédicos e equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados para os hospitais municipais vinculados à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, para fins de consignar: 1. Acréscimo de 06 (seis) unidades do Item 6 - Carro de emergência equipado com cardioversor com monitor cardíaco, desfibrilador, impressora térmica, marcapasso externo e DEA, para o HM Dr. Cármino Caricchio, a partir de 01/09/2026; 2. Acréscimo de 14 (catorze) unidades do Item 2 - Aparelho de ventilação pulmonar microprocessado para uso neonato / pediátrico e adulto, para o HM Dr. Benedito Montenegro, a partir de 01/09/2026; 3. Acréscimo de 04 (quatro) unidades do Item 6 - Carro de emergência equipado com cardioversor com monitor cardíaco, desfibrilador, impressora térmica, marcapasso externo e DEA, para o HM Dr. Benedito Montenegro, a partir de 01/ 09/2026; 4. Acréscimo de 02 (duas) unidades do Item 5 - Bisturi eletrônico multifuncional, para o HM Dr. Benedito Montenegro, a partir de 12/09/2026. II - A presente alteração implica um acréscimo no valor mensal de R$ 46.250,84 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a um percentual de 5,27% do valor mensal inicial atualizado do contrato, assim, o valor mensal contratual passará a ser de R$ 1.093.939,05 (um milhão noventa e três mil novecentos e trinta e nove reais e cinco centavos).III - As despesas serão suportada pela Nota de Reserva nº 63.431/2026 (SEI nº 164009280), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.II

As certidões de regularidade fiscal da contratada deverão estar hígidas e dentro do prazo de validade no momento de celebração do aditivo.IV. PUBLIQUE-SE.V. Após, à SMS/CFO e à SMS/SMS-1/ CONTRATOS para prosseguimento e atendimento das recomendações presentes no Parecer SMS/AJ nº 164245171.

02/09/2026 Outras (NP) | Documento: 164266215

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2024/0083342-9SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI nº 6018.2024/ 0083342-9, em especial a manifestação de SMS/ SEAH/CAH/NUCLEODECONTRATOS e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e na Portaria SMS nº 943 de 30 de dezembro de 2025 (SEI 163849467), AUTORIZO o aditamento nº 11/2026 (SEI 163849711) do CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023-NTCSSSMS, firmado com a entidade Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento-IMED, inscrita sob CNPJ Nº 19.324.171/0001-02, cujo o objeto é o gerenciamento e execução de serviços de perfil de atendimento de referência terciária e execução de serviços de saúde de aproximadamente 60 leitos de terapia intensiva: 40 leitos para adultos, 10 para pediatria e 10 leitos para cuidados intensivos neonatal, 266 leitos de internação clínica e cirúrgica nas especialidades discriminadas no quadro anexo, num total 325 leitos do Hospital Municipal Adib Jatene e Pronto Socorro referenciado, com vistas a atender a população de sua região e adjacências com cerca de 500.000 habitantes, na Zona Norte do Município de São Paulo, bem como servir de campo de estudo, estágio e residências médica e mul,profissional, tornando a instituição em ambiente de hospital de ensino, para consignar a: Atualização dos indicadores de qualidade, produção e monitoramento dos contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde com as Organizações sociais, em conformidade com no âmbito da Coordenadoria de Assistência Hospitalar - CAH, conforme Portaria nº 943 de 30 de dezembro de 2025.II. O presente aditamento não implica ônus ou acréscimo financeiro para o Município.III. PUBLIQUE-SE.IV. Após, à SMS/SEAH/CAH/ NUCLEODECONTRATOS para prosseguimento, observada as recomendações constantes do Parecer SMS/AJ Nº 164067539.

164067783

02/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3