DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

453 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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TORNO SEM EFEITO

PROCESSO: 6018.2026/0059067-8SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDivisão Técnica de Licitações,Compras e ServiçosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8904DESPACHO SEM EFEITOPROCESSO SEI: 6018.2026/0059067-8Considerando a competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, TORNO SEM EFEITO o Despacho de Autorização SEI nº 159562266, publicado em 19/06/ 2026, em razão da justificativa constante do SEI nº 164065463.

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164266595

CHAMADA PÚBLICA - HABILITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2026/0038635-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos de convicção contidos no presente processo, SEI 6018.2026/0038635-3, da manifestação da Comissão Examinadora em SEI 154306970, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada no âmbito do Município de São Paulo pelo Decreto nº 62.100, de 27.12.2022, e o preconizado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NAS MODALIDADES: HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Nº 002/ 2024-CACAC/SERMAP/SMS.G (SEI 153666525), HOMOLOGO o credenciamento e DIVULGO o resultado da Comissão Examinadora que DECLAROU HABILITADA a pessoa jurídica de direito privado CLIOMEDI - CLÍNICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA E MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.453.568/0001-07, conforme Despacho exarado em 21/08/2026 (SEI 163551623), com publicação do resultado em 24/ 08/2026 (SEI 163729029 e 163729249), estando apta à contratação.II. PUBLIQUE-SE.A seguir à SMS/ SERMAP/CACAC/Editais para prosseguimento formal do feito.

Retificando a data. COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASProcesso: 6018.2026/ 0068580-6Pregão Eletrônico: 165/2026 OBJETOS:ITEM 01 - CANULA TRAQUEOSTOMIA EM METAL, REUSAVEL - NR. 04ITEM 02 - CANULA TRAQUEOSTOMIA EM METAL, REUSAVEL - NR. 05 A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 04/09/ 2026, com início às 09:30h e término às 10:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.Atenciosamente,

02/09/2026

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS Processo: 6018.2026/0074991-0Pregão Eletrônico: 142/2026 Objetos: ITEM 01 - CIRCUITO RESPIRATORIO ADULTO/PEDIATRICO SEM PROXIMAL A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 09/09/ 2026, com início às 10:00h e término às 10:30h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

02/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164258562

995/25-SMS.G

NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA

Jurídica

07.707.978/0001-37

27/08/2026

12

Mês

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90951/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0019358-8EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 995/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 07.707.978/ 0001-37 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 995/25-SMS.G, pelo período de 28/10/2026 a 28/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 26/08/2026 pág. 66, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 719.490,00 (setecentos e dezenove mil quatrocentos e noventa reais)VIGÊNCIA: 28/10/ 2025 a 28/10/2027 (24 MESES)

02/09/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164105835

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164258838

910/25-SMS.G

PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME

Jurídica

06.092.927/0001-85

25/08/2026

12

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

164067471

02/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3