Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 460

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

460 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/ 2020, APROVO o estudo técnico preliminar (153223644) bem como o edital encartado ao doc. 164265287, e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA COM COBERTURA, SALÃO MULTIUSO, CONTENÇÃO DE TALUDE E READEQUAÇÕES NO CDC LOURENÇO CABREIRA, SITUADO NA AVENIDA LOURENÇO CABREIRA, 504 - JARDIM ANA LUCIA, CEP: 04812-010 - SÃO PAULO - SP., nos termos do Edital nº 21/SEME/2026, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.00.1.500.9559.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 51.408/2026 (161229475), nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria.2. DESIGNO como comissão de contratação os servidores Comissão de Contratação:Presidente:Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3.Membros:Miguel Raimundo dos Santos Porto - RF:948.996-7;Ricardo Fulasi Natali - RF nº 914.162-6;Vitor Aragão Caldas, RF 948.887-1;Lucas Stama - RF nº 916.373-5;Maurício Tadeu Gomes Da Silva - RF nº 780.341-9;Diego Colucci Pelegrina - RF nº 881.164-4;Fernanda Rodgério da Costa - RF nº 710.229-1., para processamento e julgamento do certame.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade e em jornal de grande circulação. 2. Conjuntamente, remetase à SEME/CAF/DCL/Licitações para medidas em prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

164265287

Abertura (NP) | Documento: 164257787

DADOS DA LICITAÇÃO Número

22/SEME/2026

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Obras

Descrição da natureza

REVITALIZAÇÃO

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO CE VILA GUARANI.

Processo

6019.2026/0001212-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

01/09/2026

Hora do edital

16:55

Data da proposta

23/09/2026

Hora da proposta

10:00

Data da abertura

23/09/2026

Hora da abertura

10:00

Data de Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

Processo SEI nº 6019.2026/0001212-2 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO CE VILA GUARANI. I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (1584361738), o Estudo Técnico Preliminar (158436269), as informações de SEME/ DGEE/DESM (158436439 e 164243036), a manifestação de SEME/CAF (164265595) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (162070247), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/ 2020, APROVO o estudo técnico preliminar (158436269) bem como o edital encartado ao doc. 164265583, e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO CE VILA GUARANI, nos termos do Edital nº 22/SEME/2026, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.3.512.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 41.883/2026 (158107769), nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria.2. DESIGNO como comissão de contratação os servidores Presidente:Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3.Membros:Yasmin Paschoal - RF: D915257-1;Ricardo Fulasi Natali - RF nº 914.162-6;Vitor Aragão Caldas, RF 948.887-1;Lucas Stama - RF nº 916.373-5;Diego Colucci Pelegrina - RF nº 881.164-4;Fernanda Rodgério da Costa - RF nº 710.229-1., para processamento e julgamento do certame.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade e em jornal de grande circulação. 2. Conjuntamente, remetase à SEME/CAF/DCL/Licitações para medidas em prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

164265583

Reabertura(NP) | Documento: 164254013 PRINCIPAL Data do Edital

01/09/2026

Hora do Edital

16:30

Data da Proposta

27/10/2026

Hora da Proposta

10:00

Data de Abertura

27/10/2026

Hora de Abertura

10:00

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI nº 6019.2024/0001794-5 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, ARQUIBANCADA, PISTA DE CAMINHADA, SANITARIO PNE E OBRAS COMPLEMENTARES NO CDC GUARANI DE SÃO MATEUS I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (156983329), o Estudo Técnico Preliminar (154844954), as informações de SEME/ DGEE/DESM (156952985, 160880878 e 163469673), a manifestação de SEME/CAF (164266097) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (160330979), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/ 2020, APROVO o estudo técnico preliminar (154844954) bem como o edital encartado ao doc. 164248809, e AUTORIZO a reabertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, ARQUIBANCADA, PISTA DE CAMINHADA, SANITARIO PNE E OBRAS COMPLEMENTARES NO CDC GUARANI DE SÃO MATEUS, nos termos do Edital nº 12/SEME/2026, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 61.843/2026 (163716747), e a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.02.1.700.1548.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 46.954/2026 (159681867), nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria. 2. DESIGNO como comissão de contratação os servidores Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3 presidente, Diego Colucci Pellegrina - RF nº 881.164-4; Fernanda Rodgério da Costa - RF nº 710.229-1; Lucas Stama - RF nº 916.373-5; Anderson Silva Chuang - RF nº 940.131-8; Ricardo Fulasi Natali - RF nº 914.162-6; Antonio Cisterna Neto - RF nº 953.286-2, para processamento e julgamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3