DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

461 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

do certame. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade e em jornal de grande circulação. 2. Conjuntamente, remetase à SEME/CAF/DCL/Licitações para medidas em prosseguimento.

02/09/2026

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01/09/2026

26/10/2026

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Processo SEI nº 6019.2024/0002726-6 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: Contratação de empresa especializada para revitalização do CDC Mooca, localizado na Rua Maria Luísa de Pinho, nº 113 - Parque da Mooca - São Paulo/SP. I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (150668163), o Estudo Técnico Preliminar (150668670), as informações de SEME/ DGEE/DESM (150870738 e 158008669), a manifestação de SEME/CAF (164266526) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (157492642), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/ 2020, APROVO o estudo técnico preliminar (150668670) bem como o edital encartado ao doc. 164266478, e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, visando a contratação de empresa especializada para revitalização do CDC Mooca, localizado na Rua Maria Luísa de Pinho, nº 113 - Parque da Mooca - São Paulo/SP, nos termos do Edital nº 13/SEME/2026, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 24.508/2026 (152940941), e a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.02.1.700.1585.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 27.196/2026 (153768046) nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria. 2. DESIGNO como comissão de contratação os servidores Presidente:Jaquelini Cristina de Godeis -

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RF nº 952.419-3.Membros:Maurício Tadeu Gomes da Silva - RF nº 780.341-9;Lucas Stama - RF nº 916.373-5;Anderson Silva Chuang - RF nº 940.131-8;Yasmin Paschoal - RF nº 915.257-1;Miguel Raimundo dos Santos Porto - RF nº 948.998-7. , para processamento e julgamento do certame.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade e em jornal de grande circulação. 2. Conjuntamente, remeta-se à SEME/ CAF/DCL/Licitações para medidas em prosseguimento.

Serviços comuns

Transporte Escolar

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

6020.2025/0047109-0

164266478

São Paulo - SP

Outras (NP) | Documento: 164236419

25/08/2026

Rerratificação

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 15/08/2026, com o valor previsto de R$ 274.738,32, com ADEL & VAL TRANSPORTE LTDA, CPF/ CNPJ nº 61.514.837/0001-43 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2025 abaixo referidas:16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;16.10.12.361.301 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;16.10.12.365.302 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;16.10.12.367.301 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;16.10.12.361.301 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Processo nº 6019.2024/0001884-4 Retifico o despacho de SEI (162718614) que passa a constar: onde se lê: "...passando o valor original de R$ 478.649,25 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para o valor atualizado de R$ 478.619,31 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos)...." leia-se: "....passando o valor original de R$ 478.652,13 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) para o valor atualizado de R$ 478.622,18 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e dezoito centavos)....". Publique-se. Após, encaminhar para SEME/CAF/DCL.

02/09/2026

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

163118616

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163446410

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

2025/0044992

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163446193

Serviços comuns

Transporte Escolar

2025/0047109

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3