DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

467 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

para Idosos", com o oferecimento de 30 (trinta) vagas, a ser instalado num dos Distritos da Subprefeitura da Lapa, com área de abrangência regional, sob supervisão da SAS-Lapa, pelo valor do repasse mensal de R$ 123.836,98 (cento e vinte três mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), para organização com isenção de cota patronal (valores de acordo com a Portaria nº 139/SMADS/2026. A vigência do ajuste será de 5 (cinco) anos prorrogáveis por até mais 5 (cinco), de 01/09/2026 a 31/08/2031.II. AUTORIZO, outrossim, o empenho de recursos necessários ao atendimento da despesa no presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária de nº 93.10.08.241.40223.6.154.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 64.734/2026.III. Nos termos do artigo 60, inciso II da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, foi designada como gestora da parceria a servidora KELLY FERNANDA TEIXEIRA NOLI, portadora do RF nº 952.697-8 e sua suplente a servidora ADRIANA GOMES MURADOR, portadora do RF nº 788.718-3.IV. Nos termos do artigo 60, inciso II da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, a Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes servidores:a) MARIA IRACEMA DA SILVA - RF nº 535.099-9 - Titular;b) VOLNEI DA SILVEIRA MARINHO - RF nº 781.274-4 - Titular;c) ASLAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BOGADO - RF nº 850.990-5 - Titular;d) APARECIDA CECILIA DA CRUZ - RF nº 633.606-0 - Suplente.V. PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos.VI. Em seguida, encaminha-se à SMADS/CAF/COF para providências, à SMADS/ GSUAS/COVS para ciência e anotações pertinentes e, a seguir, à SMADS/GSUAS/CGPAR para adoção das providências subsequentes e a lavratura do competente Termo de Colaboração, nos termos da minuta anexada ao doc. SEI nº 164175952, devendo ser adicionada cláusula específica que expressamente disponha acerca das adequações a serem realizadas pela entidade, condicionada a sua assinatura também à apresentação, pela parceira, de toda a documentação legalmente exigível e devidamente atualizada.VII. Após, à SAS Lapa para acompanhamento e envio de informações à SMADS/CAF/CEM, acerca das adequações a serem realizadas no imóvel em que funcionará a parceria, de acordo com a avaliação realizada pelo setor de engenharia (164048641), informando o setor técnico quando de sua conclusão para apreciação das obras e da pertinência de nova vistoria, devendo ser, em caso de não conclusão dentro do prazo estipulado, adotadas as providências cabíveis pelo descumprimento da obrigação.

acabamentos, louças, ar-condicionado, ventiladores, Wi-Fi, subestação 350 kVA, ETE 15.000L/dia, playground, horta e pavimentaçãoItem 02 - Centros de Acolhida 24h - CATMAT: 636096Estrutura de aço galvanizado reforçada, 200 leitos, dormitórios, banheiros, cozinha industrial VISA, lavanderia ANVISA, canil com 20 baias, salas técnicas, subestação 350 kVA, ETE 15.000L/dia, fundações, climatização e infraestrutura urbana. Os órgãos públicos interessados em participar deste Registro de Preços devem encaminhar estimativa de quantitativo de aquisição, bem como indicar servidor responsável. As manifestações deverão ser encaminhadas à Divisão de Licitações e Compras da Coordenação de Suprimentos, Contratos e Logística da SMADS, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados do recebimento desta comunicação. Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão entrar em contato com a Divisão de Licitações e Compras da SMADS por meio do telefone (11) 3291-9712 ou pelo e-mail [email protected].

"SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO"

01/09/2026 a 31/08/2031.II. AUTORIZO, outrossim, 6024.2026/0009139-9 - I. Diante dos elementos o empenho de recursos necessários ao atendimento informativos que instruem o presente, da despesa no presente exercício, onerando-se a especialmente do parecer apresentado pela SAS dotação orçamentária de nº Jaçanã/Tremembé (163095722/ 163407245/ 93.10.08.241.40223.6.154.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, 163409926) e da SMADS/CGPAR ( 164012385), que por meio da Nota de Reserva com Transferência acolho, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/ nº 64.734/2026.III. Nos termos do artigo 60, inciso 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, II da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, foi HOMOLOGO o procedimento de parceria referente designada como gestora da parceria a servidora ao Edital de Chamamento nº 109/SMADS/2026 e KELLY FERNANDA TEIXEIRA NOLI, portadora do AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração RF nº 952.697-8 e sua suplente a servidora com a organização social UNIÃO POPULAR DE ADRIANA GOMES MURADOR, portadora do RF MORADIA ADÃO MANOEL DA SILVA, inscrita no nº 788.718-3.IV. Nos termos do artigo 60, inciso CNPJ/MF sob o nº 64.616.246.0001-75, cujo objeto é II da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, a a prestação do serviço socioassistencial "SERVIÇO Comissão de Monitoramento e Avaliação será DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO composta pelos seguintes servidores:a) MARIA ABERTO", com oferecimento de 60 vagas, com área IRACEMA DA SILVA - RF nº 535.099-9 - Titular;b) de abrangência distrital e sob supervisão da SAS VOLNEI DA SILVEIRA MARINHO - RF nº Jaçanã/Tremembé, pelo valor do repasse mensal de 781.274-4 - Titular;c) ASLAN RODRIGUES DO R$ 58.403,54, para organização sem isenção de cota NASCIMENTO BOGADO - RF nº 850.990-5 - patronal (valores de acordo com a Portaria 139/ Titular;d) APARECIDA CECILIA DA CRUZ - RF SMADS/2026). A vigência do ajuste será de 05 nº 633.606-0 - Suplente.V. PUBLIQUE-SE para os (cinco) anos, a partir de 03/09/2026, prorrogável devidos fins e efeitos.VI. Em seguida, encaminha-se por igual período. II.A concessão da Verba de à SMADS/CAF/COF para providências, à SMADS/ Implantação até o limite de R$ 5.000,00, fica GSUAS/COVS para ciência e anotações pertinentes condicionada à formalização de requerimento e, a seguir, à SMADS/GSUAS/CGPAR para adoção específico dirigido à Supervisão de Assistência das providências subsequentes e a lavratura do Social - SAS, detalhando a forma de utilização do competente Termo de Colaboração, nos termos da recurso conforme disposto na Instrução Normativa minuta anexada ao doc. SEI nº 164175952, devendo Nº 02/SMADS/2024, bem como à apresentação dos ser adicionada cláusula específica que orçamentos que atestem os respectivos preços de expressamente disponha acerca das adequações a cada item, devendo ser atendida somente a quantia serem realizadas pela entidade, condicionada a sua que for devidamente comprovada. Para adequação assinatura também à apresentação, pela parceira, do imóvel sua concessão somente deve ser de toda a documentação legalmente exigível e autorizada para aquelas adequações expressamente devidamente atualizada.VII. Após, à SAS Lapa para mencionadas em vistoria de CAF/CEM e desde que acompanhamento e envio de informações à apresentados os orçamentos, que deverão ser SMADS/CAF/CEM, acerca das adequações a serem validados pelo referido setor. III. AUTORIZO, realizadas no imóvel em que funcionará a parceria, outrossim, o empenhamento de recursos de acordo com a avaliação realizada pelo setor de necessários ao atendimento da despesa, onerandoengenharia (164048641), informando o setor se a dotação orçamentária de nº técnico quando de sua conclusão para apreciação 93.10.08.243.4019.6.221.3.3.50.39.00.00.1.501.9001.1, das obras e da pertinência de nova vistoria, através da Nota de Reserva nº 63.542/2026. IV. Nos devendo ser, em caso de não conclusão dentro do termos da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, prazo estipulado, adotadas as providências cabíveis Cristiane Kanai Ribeiro - RF: 816.966.7 será a pelo descumprimento da obrigação. gestora desta parceria, sendo sua suplente Fernanda Maria Favere Augusto - RF: 912.653.8. V. Anexo I (Número do Documento SEI) Nos termos da Instrução Normativa nº 02/SMADS/ 2024, a Comissão de Monitoramento e Avaliação 164266432 terá a seguinte composição: a) Enin Aline Medeiros Segurado, portadora do RF nº 793.319.3 Mariana Chamamento Público - Homologação Alves da Mata Ugolini, portadora do RF nº (NP) | Documento: 164272966 777.749.3 - titular;b) Ruth Messias dos Santos, portador do RF nº 649.280.1 - titular;c) Lúcia PRINCIPAL Ranzani Daie, portadora do RF nº 312.752.4;d) Mariana Alves da Mata Ugolini, portadora do RF Modalidade nº 777.749.3- suplente VI. PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos legais. VII. Encaminhe-se à SMADS/CAF/COF, para empenho dos recursos Termo de Colaboração devidos e a seguir, a COVS para anotações e à SMADS/GSUAS/CGPAR para a lavratura do Orgão competente Termo, nos termos da minuta anexada Secretaria Municipal de Assistência e no doc 164028332, incluindo cláusula atribuindo as Desenvolvimento Social - SMADS obrigações de adequação do imóvel determinadas pela CAF/CEM no doc 163398798, condicionada sua assinatura também à apresentação, pela Número de processo interno do órgão/unidade organização, de toda documentação legalmente 6024.2026/0009139-9 exigível devidamente atualizada. VIII. Na sequência, à SAS Jaçanã/Tremembé, para Número do edital prosseguimento, além de acompanhar e informar

164009124

01/09/2026

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Chamamento Público - Homologação (NP) | Documento: 164272648

Termo de Colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2026/0010196-3

125/SMADS/2026

Centro Dia para Idosos

6024.2026/0010196-3 - I. À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, especialmente, as manifestações da Comissão de Seleção (162572539), SAS-Lapa (164249713), da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção (164048641) e da Coordenadoria de Gestão de Parcerias (164047392), que acolho, com fundamento legal na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 125/ SMADS/2026 e AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração com a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ IDELFRANCA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.887/0001-87, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial da tipologia "Centro Dia

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3