DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
468 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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a CAF/CEM sobre as adequações do imóvel pela Organização, sob pena de aplicação das sanções legais e regulamentares cabíveis, ressaltando para a necessidade de comunicar também em caso de descumprimento do prazo estipulado, para adoção das providências pelo inadimplemento da condição.
12/11/2028
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPALDespacho Autorizatório
Objeto da parceriaTipo de Serviço: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - SPSCAVV.
Anexo I (Número do Documento SEI) Justificativa Nome do Contratante164217738
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164187003
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2023/0008847-3
Número do contratoTC 565/SMADS/2023
Número do Termo AditivoTA 003/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)OBRA FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA "NOVO LAR BETANIA"
CNPJ do Contratado (entidade parceira)65.508.855/0002-54
Objeto do AditamentoCLÁUSULA 1ª - Fica REDUZIDO o valor de R$ 19.522,70, referente à OBTENÇÃO de isenção de cota patronal - Certificado CEBAS e 1% PIS, totalizando o valor de repasse mensal para a execução do serviço o valor de R$ 127.033,43 de acordo com a Portaria 039/SMADS/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início13/11/2023
Data de FimDespacho autorizatório
Fundamento LegalDespacho autorizatório
Data da Assinatura do Termo Aditivo31/08/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164074232
Anexo II (Número do Documento SEI)163891722
Rescisão (NP) | Documento: 164187559
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboralação
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2023/0005328-9
Número do ContratoTC 431/SMADS/2023
Justificativa da RescisãoDespacho Autorizatório
Tipo da RescisãoDespacho Autorizatório
Fundamentação legalDespacho Autorizatório
PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Data de Início03/09/2023
Data de Fim02/09/2028
PRINCIPAL Data da Rescisão da parceria04/11/2026
Autoridade Competente da DecisãoPrefeitura do Município de São Paulo
Nome do Contratado (entidade parceira)CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INTERLAGOS - CEDECA INTERLAGOS
CNPJ do Contratado03.129.195/0001-62
Anexo I (Número do Documento SEI)163939796
Anexo II (Número do Documento SEI)163437739
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Secretário Municipal: Jose Antonio Silva ParenteRua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -
(11) 3397-0000E-MAIL: [email protected]
NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164185160
PRINCIPAL Número do Contrato04981-2026-PE/EM
Contratado(a)Condom Black Produção Teatral
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE30.984.565/0001-11
Data da Assinatura20/08/2026
Prazo do Contrato1
Tipo do Prazo──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3