DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

480 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0017966-6

Recursos humanos

Natureza Artística

Palestras e debates - Mesa: Literaturas Periféricas.

6025.2026/0017966-6

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163591499), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163591529), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163591509), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDRE AUGUSTO DIAS (CPF nº 290.XXX.XXX-48), nome artístico "André Augustus Diasz", por intermédio de 49.587.376 ANDRE AUGUSTO DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 49.587.376/0001-33. OBJETO: Palestras e debates - Mesa: Literaturas Periféricas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):04/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.605/2026 (163699545). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 951.689.1 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 164209962

6025.2026/0016971-7

Recursos humanos

Natureza Artística

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Maria Luiza de Mello Stiepcich - Monitoria de jogos com Devir e Via Lúdica

6025.2026/0016971-7

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162837371), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162837384), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162837376), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Maria Luiza e Mello Stiepcich (CPF nº 438.XXX.XXX-90), nome artístico "Malu Flamingo", conforme Declaração de Exclusividade (162837378), por intermédio de Via Lúdica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.852.747/0001-55. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Maria Luiza de Mello Stiepcich - Monitoria de jogos com Devir e Via Lúdica PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 a 26/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSPsábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSPsábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162837384). VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.803/2026 (163658418). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Thiago Mota Magalhães, RF 9448683 e, como substituta, Iris de Souza, RF 6433065. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163831285

Abertura (NP) | Documento: 164211493

6025.2026/0018667-0

Recursos humanos

Natureza Artística

Artes Cênicas - Circus Varieté.

6025.2026/0018667-0

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163950564), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163950578), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163950568), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mario Sérgio Perella Candido (CPF nº 077.XXX.XXX-10), nome artístico "Mario Pecand" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163950570), por intermédio de 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 9.886.103/ 0001-90. OBJETO: Artes Cênicas - Circus Varieté. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/10/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:terça-feira: 13/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:30 às 14:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal TremembéObservação: Em Frente a Paróquia São Pedro Apóstolo próximo a clínica Imuvi. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem

163836304

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3