DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
481 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163950578. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.519/2026 (164033367). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6, e Eudison Borges Luiz, RF 6787517, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)164133458
Abertura (NP) | Documento: 164212937
DADOS DA LICITAÇÃO Número6025.2026/0017863-5
OBJETO: Espetáculo Musical / Show -Banda Melhor Idade PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de São Mateus QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163503526). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.162/2026 (163743224). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jovanka Campos Sotero Fernandes dos Santos, RF 9412301 e, como substituto, Benedito Prudente de Toledo Neto, RF 761221.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163862889), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gideão da Silva Mota (CPF nº 302.XXX.XXX-95), nome artístico "Gil Motta", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163862896), por intermédio de FILOMENA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.444.991/0001-03. OBJETO: Exposição - Gil Motta - Exposição Gil Motta (A mistura das cores em pop art de São Paulo). PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 15/09/2026 a 14/10/2026, conforme Proposta. LOCAL: Centro Cultural Olido ( Sala Olido). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List 163862905. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.340/2026 (163980138). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2, e Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
163828422
Natureza Arquivo (Número do documento SEI)Abertura (NP) | Documento: 164228449
Recursos humanos
Descrição da natureza DADOS DA LICITAÇÃO164124153
Abertura (NP) | Documento: 164228994
NúmeroNatureza Artística
DADOS DA LICITAÇÃO6025.2026/0018489-9
Objeto da licitação Número NaturezaEspetáculo Musical / Show -Banda Melhor Idade
6025.2026/0017726-4
Recursos humanos
Processo Natureza Descrição da natureza6025.2026/0017863-5
Recursos humanos
Natureza Artística
Local de execução Descrição da natureza Objeto da licitaçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação02/09/2026
Texto do despachoExposição - Gil Motta - Exposição Gil Motta (A mistura das cores em pop art de São Paulo).
Processo6025.2026/0018489-9
Natureza Artística
Objeto da licitaçãoEspetáculo Musical / Show - Maui - Melodia & Barulho.
ProcessoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163503499), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163503526), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163503505), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carlos Roberto dos Santos (CPF nº 898.XXX.XXX-20), nome artístico "Raimundo" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163503512), por intermédio de G.A.D.U SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS LOCAÇÕES E ENTRETERIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.408.783/0001-80.
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação02/08/2026
Texto do despachoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163862888), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163862905), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas
6025.2026/0017726-4
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação02/09/2026
Texto do despachoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163404886), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163405393), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3