DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

482 – São Paulo, 71 (221)

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Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163405026), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA (CPF nº 188.XXX.XXX-76), nome artístico "MAUI" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163405165), por intermédio de 34.068.042 DIOGO DE SOUZA QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº 34.068.042/ 0001-86. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Maui - Melodia & Barulho. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 12/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163405393). VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163868562), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163868594), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163868570), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Moisés da Rocha (CPF nº 215.XXX.XXX-11), nome artístico "Moisés da Rocha" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163868575), por intermédio de RSP COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.264.522/0001-46. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - O Samba Pede Passagem - Moisés da Rocha Apresenta - O Samba pede Passagem. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 15/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:terça-feira: 15/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Discoteca Oneyda Alvarenga QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163868594. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163685722), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163685755), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163685728), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SANDRO AUGUSTO LIMA DE SOUZA (CPF nº 343.XXX.XXX-98), nome artístico "Iúna Augusto" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163685734), por intermédio de Associação Cultural Pin Role Invenções Associação Sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.186.706/0001-04. OBJETO: Espetáculo de dança - Bando Mukuvu - MUKUVU - Uma festa para engravidar corações. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 07/10/2026 a 08/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Quarta-feira: 07/10/2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: sala cênica Quinta-feira: 08/10/2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Sala Cênica QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163685755). VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.334/2026 (163978938). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243, e Vivian Dias, RF 879835, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota, Nota de Reserva Nº 63.344/2026 (163980071). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Robson Roberto de Oliveira Paula, RF 8872813 e, como substituto(a), Luiz lobato da Silva, RF 953.316-8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.460/2026 (164017871). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcello de Souza Dolme, RF 8913064, e Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164119668

Abertura (NP) | Documento: 164229385

6025.2026/0018510-0

164156250

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164242973

Natureza Artística

6025.2026/0018069-9

Espetáculo Musical / Show - O Samba Pede Passagem - Moisés da Rocha Apresenta - O Samba pede Passagem.

164117562

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164243231

6025.2026/0018510-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

6025.2026/0018536-4

Espetáculo de dança - Bando Mukuvu - MUKUVU - Uma festa para engravidar corações.

02/09/2026

Recursos humanos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3