DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

486 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0018620-4

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018482-1

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163917950), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163917967), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163917955), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HUGO GUIMARÃES FIGUEIREDO MAFRA (CPF nº 168.XXX.XXX-93), nome artístico "Hugo Mafra", por intermédio de 61.821.891 HUGO GUIMARAES FIGUEIREDO MAFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.821.891/0001-31. OBJETO: Palestras e debates - Palestra - Hugo Mafra. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 05/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.609/2026 (164065895). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778.610.7 e, como substituto(a), Marcos Paulo Seixas, RF 858.601.2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164136615

Abertura (NP) | Documento: 164249608

6025.2026/0018525-9

Recursos humanos

Espetáculo Musical/Show - DJ RM - Dlado Rap Nacional

6025.2026/0018525-9

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163871908), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163871932), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163871914), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rodrigo Antonio Mello (CPF nº 314.XXX.XXX-61), nome artístico "DJ RM", conforme Declaração de Exclusividade (163871920), por intermédio de 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.886.103/0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - DJ RM - Dlado Rap Nacional PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quinta-feira: 29/10/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163871932). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.394/2026 (163986726). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Janaina Santos de Almeida, RF 914.791-8 e, como substituto, Carlos Roberto Gaspar Junior, RF 7425279. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164138596

Abertura (NP) | Documento: 164252109

Recursos humanos

Natureza Artística

Palestras e debates - Jaime Prades - Palestra com Jaime Prades.

6025.2026/0018482-1

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163860699), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163861107), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163860816), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JAIME PRADES VIANNA (CPF nº 021.XXX.XXX-90), nome artístico "Jaime Prades", por intermédio de 53.981.291 JAIME PRADES VIANNA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.981.291/ 0001-02. OBJETO: Palestras e debates - Jaime Prades - Palestra com Jaime Prades. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 12/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 15:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163861107). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 63.356/2026 (163981026). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Marcos Paulo Seixas, RF 8586012. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164116007

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3