DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

487 – São Paulo, 71 (221)

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026/2026/SMC/CAF/SPA

Recursos humanos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O presente Edital tem por objeto a seleção de até 2 (dois) projetos culturais voltados à implementação de programação continuada de formação musical, prática orquestral e difusão da música instrumental no Município de São Paulo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando a manutenção de núcleo orquestral estável, a realização de atividades regulares de ensaios e/ou aulas, preparação de repertório e apresentações públicas gratuitas.

6025.2026/0017324-2

São Paulo - SP

02/09/2026

Município de São Paulo.O presente Edital tem por objeto a seleção de até 2 (dois) projetos culturais voltados à implementação de programação continuada de formação musical, prática orquestral e difusão da música instrumental no Município de São Paulo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando a manutenção de núcleo orquestral estável, a realização de atividades regulares de ensaios e/ou aulas, preparação de repertório e apresentações públicas gratuitas.Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: https://forms.gle/ku9zetn4JGL7vJo96.O Edital na íntegra encontra-se nesta mesma edição, no caderno Editais.

Abertura (NP) | Documento: 164253370

6025.2026/0018462-7

Recursos humanos

Natureza Artística

Palestras e debates - Patrícia Sitrângulo Ditolvo - Mesa "Ler com o Outro".

APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163855595. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.387/2026 (163985481). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778610.7, e Talula Trindade, RF 9516891, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164131891

Abertura (NP) | Documento: 164253946

04024-2026-PE/EM

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0018462-7

08:00

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Dj Bethodman - Dj Bethodman

02/09/2026

08:00

16/09/2026

18:00

02/09/2026

AVISO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2026/SMC/CAF/SPARPROCESSO SEI Nº 6025.2026/0017324-2O Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna público que no período de 02 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2026 receberá, na Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, situada nesta Capital, inscrições de interessados em formalizar Termo de Execução Cultural, objetivando a execução de projetos culturais voltados à formação musical, à prática orquestral e à difusão da música instrumental no

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163855574), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163855595), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163855580), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Partícia Sitrângulo Ditolvo (CPF nº 302.XXX.XXX-83), nome artístico "Patrícia Ditolvo". OBJETO: Palestras e debates - Patrícia Sitrângulo Ditolvo - Mesa "Ler com o Outro". PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/Cronograma.sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE

6025.2026/0017212-2

São Paulo - SP

02/09/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 04024-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017212-2 PARTES: PMSP/SMC e R O D PRODUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 32.285.386/0001-11 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj Bethodman - Dj Bethodman O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 25/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 25/08/2026

163860479

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