DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

488 – São Paulo, 71 (221)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Paulo - QUE BIBLIOTECA QUEREMOS?. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sábado: 05/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163408587. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.346/2026 (163980254). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF 9516891, e Juliana Lazarim, RF 778610.7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.521/2026 (164034005). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thiago Mota Magalhães, RF 9448683, e Iris de Souza, RF 6433065, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0018150-4

Recursos humanos

Natreza Artística

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Matheus Wey - Monitoria de jogos com Devir e Via Lúdica.

164128169

Abertura (NP) | Documento: 164256854

6025.2026/0018150-4

6025.2026/0017732-9

São Paulo - SP

Recursos humanos

164130336

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163751486), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163751501), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163751490), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Matheus Wey Fernandes (CPF nº 440.XXX.XXX-59), nome artístico "Matheus Wey", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163751494), por intermédio de VIA LUDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.852.747/ 0001-55. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Matheus Wey - Monitoria de jogos com Devir e Via Lúdica. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026 a 31/10/ 2026, totalizando 4 apresentações conforme Proposta/cronograma:sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP sábado: 24/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP sábado: 31/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163751501. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), a ser

Natureza Artística

Palestras e debates - Neide Almeida - 90 anos das Bibliotecas de São Paulo - QUE BIBLIOTECA QUEREMOS?.

6025.2026/0017732-9

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163408562), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163408587), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163408568), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Neide Aparecida de Almeida (CPF nº 065.XXX.XXX-00), nome artístico "Neide Almeida", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163408572), por intermédio de ESCRITORIO SAO PAULO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL, EDITORIAL E MERCADOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.914.235/0001-38. OBJETO: Palestras e debates - Neide Almeida - 90 anos das Bibliotecas de São

Abertura (NP) | Documento: 164257269

6025.2026/0018011-7

Recursos humanos

Natureza Artística

Recital de poesia e literatura - Os Coriscos - Arte e Literatura - Livros e sons - Lampião: Meu Rifle Atira Cantando - Bienal 2026

6025.2026/0018011-7

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163643043), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163643064), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3