DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

489 – São Paulo, 71 (221)

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contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163643049), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ojana da Silva Gouveia (CPF nº 307.XXX.XXX-00), nome artístico "Ojana Gouveia" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 59.226.007 OJANA DA SILVA GOUVEIA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.226.007/0001-79. OBJETO: Recital de poesia e literatura - Os Coriscos - Arte e Literatura - Livros e sons - Lampião: Meu Rifle Atira Cantando - Bienal 2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/09/2026 a 09/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): segunda-feira: 07/09/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.terça-feira: 08/09/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.quarta-feira: 09/09/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163643064). VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.687/2026 (163702523). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituta, Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

02/09/2026

Cultura Popular - Tinkus San Simón - Circuito de Rua 2026.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163607063), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163607076), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163607065), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO ALVES DE SOUZA, CPF nº 410.XXX.XXX-30. OBJETO: Workshop - Workshop Teatral - Corpo, memória e expressão. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 10/10/2026 a 27/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 10/10/2026Horário: 11:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa Sábado: 17/10/2026Horário: 11:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa Sábado: 24/10/ 2026Horário: 11:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa Terça-feira: 13/10/2026 Horário: 20:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa Terça-feira: 20/10/ 2026Horário: 20:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa Terça-feira: 27/10/2026 Horário: 20:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 6. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163607076). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.283/2026 (163759846). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Bruno de Alencar Rocha, RF 958.155-3, e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0017893-7

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163524769), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ERIKA TATIANA MONTOYA VELASQUEZ (CPF nº xxx.483.048-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 49774654 Tania Rocío Bernuy Illes, inscrita no CNPJ sob o nº 49.774.654/0001-61. OBJETO: Cultura Popular - Tinkus San Simón - Circuito de Rua 2026.PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 30/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00h às 13:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da PenhaObservação: Valor por apresentação: 1º R$ 14.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.07.212.4009.4.910.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 58.838/2026 (163623039). II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163825298

Abertura (NP) | Documento: 164257850

6025.2026/0017991-7

Recursos humanos

163815249

natureza artística

Abertura (NP) | Documento: 164258709

Workshop - Workshop Teatral - Corpo, memória e expressão.

163808132

6025.2026/0017893-7

Abertura (NP) | Documento: 164259122

6025.2026/0017991-7

Natureza

Recursos humanos

São Paulo - SP

Descrição da natureza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3