DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

490 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0018110-5

Recursos humanos

Natureza Artística

Performance - RICARDO SUCESSO

6025.2026/0018110-5

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163711510), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOSÉ RICARDO ALVES DE SOUZA (CPF nº xxx..861.478-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de INSTITUTO INTERNACIONAL ESPORTIVO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ALVORADA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.535.175/0001-80. OBJETO: Performance - RICARDO SUCESSOPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 29/08/2026 a 30/08/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 29/ 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00h às 15:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170Observação: domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00h às 15:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170Observação: Valor por apresentação:1º R$ 4.500,002º R$ 4.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 9.000,00 (nove mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163753004. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais

normas de execução orçamentária vigentes.

163808104

Abertura (NP) | Documento: 164258270

6025.2026/0018631-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Visuais - Exposição 10 anos Roni Evangelista

6025.2026/0018631-0

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163928528), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163928541), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163928533), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RONISON EVANGELISTA DA SILVA (CPF nº 328.XXX.XXX-61), nome artístico "Roni Evangelista" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 55.131.378 RONISON EVANGELISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.131.378/0001-16. OBJETO: Artes Visuais - Exposição 10 anos Roni Evangelista PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 02/10/2026 a 31/ 10/2026 - conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Manoel Mendonça, com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.403/2026 (163989949). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato

Nicollas Ferreira Pereira dos Santos, RF 9218530 e, como substituto(a), Israel Ferreira dos Santos, RF 6654665. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164121819

Abertura (NP) | Documento: 164258430

6025.2026/0018652-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Helio Flanders & As Folhas de Relva.

6025.2026/0018652-2

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163944170), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163944194), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163944180), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HELIO PRADO NETO (CPF nº 008.XXX.XXX-41), nome artístico "Helio Flanders", por intermédio de HELIO PRADO NETO 00891342141, inscrita no CNPJ sob o nº 22.394.634/0001-09. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Helio Flanders & As Folhas de Relva. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 19/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça das Bibliotecas CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º

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