DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 26/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.336/2026 (163979429). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thiago Mota Magalhães, RF 944.868.3 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

proposta SEI (159500319), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Leandro Esteban Alfonso (CPF nº 242.XXX.XXX-07), nome artístico "Leandro Alfonso", por intermédio de 36.468.514 LEANDRO ESTEBAN ALFONSO, inscrita no CNPJ sob o nº - 36.468.514/0001-13. OBJETO: Workshop Workshop de Yoga para Todos - Yoga para todos (Palestra). PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 19/09/2026 a 20/09/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 19/ 09/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 10h30 às 12h30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey sábado: 19/09/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 15:00 às 17:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey domingo: 20/09/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 10h30 às 12h30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.342/2026 (163980384). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gabriel Marques, RF 895.902.1 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163486313), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163486331), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163486318), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Pablo Abreu Rosa (CPF nº 009.XXX.XXX-24), nome artístico "Real Black" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163486322), por intermédio de 63.804.854 NICOLY CRISTINA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.804.854/0001-40. OBJETO: Artes Cênicas - FAVELA MOB - CONEXÃO PERIFERICA ENTRE O SKATE E AUDIO VISUAL. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma: domingo: 27/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163486331. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

164156655

Abertura (NP) | Documento: 164259048

6025.2026/0012283-4

Recursos humanos

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.650/2026 (163700364). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Abel Oliveira de Almeida, RF 889147-8, e Alex Sander Alber Alves, RF RF 8076294, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

164159687

Abertura (NP) | Documento: 164259659

Workshop - Workshop de Yoga para Todos - Yoga para todos (Palestra).

6025.2026/0012283-4

6025.2026/0017838-4

163918327

Abertura (NP) | Documento: 164259859

São Paulo - SP

Recursos humanos

02/09/2026

Natureza artística

6025.2026/0016144-9

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (159500313), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (159500327), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na

Artes Cênicas - FAVELA MOB - CONEXÃO PERIFERICA ENTRE O SKATE E AUDIO VISUAL.

6025.2026/0017838-4

São Paulo - SP

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Mayana Neiva apresenta Tá Tudo Aqui Dentro

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3