DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

494 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0016144-9

São Paulo - SP

02/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (162124131, 162124133), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCG/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAYANA MARIA RAMOS NEIVA (CPF nº xxx.762.124-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Mayana Neiva Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.392.773/0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mayana Neiva apresenta Tá Tudo Aqui DentroPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 06/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 06/ 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Infanto Juvenil Monteiro LobatoObservação: Valor por apresentação:1º R$ 15.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 162287221 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)Marta Nosé Ferreira, RF 621.962-4 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

162361052

Abertura (NP) | Documento: 164259962

6025.2026/0017836-8

Recursos humanos

Natureza Artística

Cultura Popular - BAQUE ATITUDE - Baque Atitude: Da Raiz ao Futuro - Apresentação Artística.

6025.2026/0017836-8

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163484247), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163484264), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163484252), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Shirlane Kelly Maria da Silva (CPF nº 428.XXX.XXX-24), nome artístico "Shirlane Kelly" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 53.661.031 SHIRLANE KELLY MARIA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.661.031/0001-50. OBJETO: Cultura Popular - BAQUE ATITUDE - Baque Atitude: Da Raiz ao Futuro - Apresentação Artística. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:domingo: 27/09/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Cidade Ademar QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163484264. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.629/2026 (163699317). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Severiano Trajano Koshiyama, RF 8769664, e Reinilda Maria Mamedio Araújo, RF 589.647-9, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163921465

6025.2026/0018264-0

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - Grupo Fundo de Quintal.

6025.2026/0018264-0

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163779580), do Estudo Técnico Preliminar (163779612), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163779622) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163779625), do parecer da Assessoria Jurídica (163900727), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163779586), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JALCIRENO FONTOURA DE OLIVEIRA (CPF nº 361.XXX.XXX-34), nome artístico "SERENO" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163867272), por intermédio de FS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.976.606/0001-14. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Fundo de Quintal. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01h30mHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (163779625). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 62.462/2026 (163800283). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3