DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

495 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

cronograma:sábado: 29/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00h às 18:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Ernani Salomão Rosas Ribeiro, 37 - Parque PerucheSão Paulo - SP, 02539-060Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163886082 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163900809

Abertura (NP) | Documento: 164260604

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163904639. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0017995-0

163985188

Abertura (NP) | Documento: 164260880

Recursos humanos

natureza artística

6025.2026/0018535-6

Espetáculo Musical / Show - Apresentação Show Morro da Casa Verde

Abertura (NP) | Documento: 164261067

Recursos humanos

6025.2026/0017995-0

natureza artística

6025.2026/0018261-6

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - AMIGOS DO SAMBA DA VILA CAROLINA

Recursos humanos

02/09/2026

6025.2026/0018535-6

Natureza Artística

I - À vista dos elementos constantes do processo, Local de execução em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, São Paulo - SP (163608202), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, Data da Publicação razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, 02/09/2026 da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, Texto do despacho AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na I - À vista dos elementos constantes do processo, Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº em especial da solicitação da unidade requisitante, 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de da informação com check list de CAF/SCA/CO, natureza artística nas condições abaixo estipuladas (163876109), no qual a área técnica atesta a e contidas na proposta SEI, observada a legislação regularidade e capacidade técnica da contratação, vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: razão pela qual motivou a autoridade, dispensado DIEGO RODRIGO DE CAMPOS (CPF nº de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, xxx.193.668-xx), conforme Contrato/Declaração de da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência Exclusividade, por intermédio de Liga Indepedente a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, das Escolas de Samba de São Paulo, inscrita no AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, CNPJ sob o nº 56.089.030/0001-70. OBJETO: da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Espetáculo Musical / Show - Apresentação Show Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº Morro da Casa VerdePERÍODO DE EXECUÇÃO 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de DOS SERVIÇOS: Data / Período: 29/08/2026 - natureza artística nas condições abaixo estipuladas totalizando 1 apresentação conforme e contidas na proposta SEI, observada a legislação cronograma:sábado: 29/08/2026 (1 vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: Carlos Eduardo Rafael Júnior (CPF nº 19:00h às 20:00hClassificação etária: LIVRE xxx.273.808-xx), conforme Contrato/Declaração de (L)Local: R. Ernani Salomão Rosas Ribeiro, 37 - Exclusividade, por intermédio de ORION Parque PerucheSão Paulo - SP, PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, 02539-060Observação: Valor por apresentação: 1º inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. R$ 11.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ OBJETO: Espetáculo Musical / Show - AMIGOS 0,00Valor total da contratação: R$ 11.000,00 (onze DO SAMBA DA VILA CAROLINAPERÍODO DE mil reais)Forma de Pagamento: Parcela EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 29/ ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de 08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme

Espetáculo Musical / Show DJ Aka a Pérola

6025.2026/0018261-6

São Paulo - SP

02/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163779401), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3