DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

496 – São Paulo, 71 (221)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/ 09/2026 até 30/10/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 128/SMC-G/ 2025-A

THAYNA BICUDO DE CARVALHO (CPF nº xxx.786.458-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Enigma Produçoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/0001-43. OBJETO: Espetáculo Musical / Show DJ Aka a PérolaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 28/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 28/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00h às 15:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Paula Ferreira, 3715 - Vila Pirituba, São Paulo - SP, 02915-100Observação: Valor por apresentação:1º R$ 3.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163816883 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164093883), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DOUGLAS FERNANDO MONTEIRO (CPF nº 276.XXX.XXX-02), nome artístico "Dodô" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164093887), por intermédio de Alex Sandro da Silva Calil, inscrita no CNPJ sob o nº 43.407.534/0001-40. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Pixote PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 06/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. João Francisco Delmás, 82 - Jardim Atlantico - São Paulo - SP, 05781-320 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.515/2026 (164173005). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164220508

TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 03525-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0012803-4 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa 38.016.379 IVETE RAMOS DA SILVEIRA ZANETTI, com sede na Rodovia Raposo Tavares 15713 - Jardim Arpoador, São Paulo - 05577200 / SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 38.016.379/0001-09, neste ato representada por seu representante legal IVETE RAMOS DA SILVEIRA ZANETTI, CPF/CON: 054..-39 e RG: -, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento N° 01 ao Termo de Contrato nº 03525-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical/Show - BLACK PANTERA, para fazer constar: I. A alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - BLACK PANTERA" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 15:40h às 16:40h do dia 28/06/2026, na Praça Mikado, 1751 - Jardim Japao, São Paulo - SP, 02132-090, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 15:40h às 16:40h do dia 28/06/2026, na Praça Dilva Gomes, também conhecida como Praça do Morcegão, localizada na Rua Padre Manuel Barreto, 15, Artur Alvim, São Paulo/SP, CEP 03590-090, conforme Carta de Anuência 160481117. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

163948404

Abertura (NP) | Documento: 164265821

6025.2026/0018821-5

Recursos humanos

Outras (NP) | Documento: 164204672

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

TERMO DE APOSTILAMENTO

Espetáculo Musical/Show - Pixote

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 128/SMC-G/2025-A PROCESSO SEI: 6025.2025/0023026-0 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/SMCG/2025-A, celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, neste ato representada pelo seu Chefe de Gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, cujo objeto é a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra na Biblioteca Municipal Arnaldo Magalhães Giácomo. 1 - DO OBJETONos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com anuência da Contratada (SEI 164148952), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no memorial descritivo (SEI 144034409),

6025.2026/0018821-5

164105667

São Paulo - SP

02/09/2026

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164258160

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164093879), do Estudo Técnico Preliminar (164093893), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164094976) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164093896), do parecer da Assessoria Jurídica (164200606), no uso da competência a mim

Homologação

I. À vista dos elementos constantes do presente,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3