DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

497 – São Paulo, 71 (221)

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em especial da manifestação de SMC/CAF/SLA/ NUPEC, que acolho, no exercício da competência a mim delegada por meio da Portaria SMC nº 140/ 2023, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 1043/ SMC/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado Express Varejo de Produtos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.061.236/0001-58, para aquisição de 50 (cinquenta) luminárias de mesa, 15 (quinze) luminárias de piso e 30 (trinta) luminárias, no valor unitário respectivamente de R$ 95,19, R$ 175,99 e 171,81 , perfazendo o total de R$ 12.553,65.II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.025.33903000.00.1.500.9001.1, através da Nota de Reserva nº 54.832/2026 .III. DESIGNO o(a) servidor(a) Donizete Rosa Correa - RF 940.033-8, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Marianne Caetano Klotz Leandro- RF nº 947.983-0, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.V. A seguir, à SMC/CAF/SCO para as providências contábeis. Após, à SMC/CAF/SLC para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em até 10 (dez) dias úteis da data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

G, com fundamento nos itens 2.2.1 e 4.2.1 do Termo de Fomento nº 173/2025/SMC/CFOC/SFA, firmado nos termos do constante no artigo 20 da Lei Municipal nº º 14.071/2005, do Decreto Municipal nº 51.300/2010, do Decreto Municipal nº 57.575/ 2016, da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento nº 173/2025/SMC/CFOC/SFA (SEI 144166005) - Projeto "Da Rua para o Palco, do Palco para a Rua - Unity Warriors 10 Anos", selecionado no Edital n°10/2025/SMC/CFOC/SFA - 38ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo, para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 30 (trinta) dias, substituindo-se o termo final de 23/09/ 2026 para 23/10/2026, conforme solicitação em SEI 163774873.II - Publique-se.

contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 05/2026/SMC/ CFOC/SFA - 47ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

6025.2026/0015350-0

São Paulo - SP

02/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 115/SMC-G/2026 (161734690), publicada no D.O.C. em 24/08/2026, e do parecer da área técnica (163843731), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de ERICA MONTANHEIRO, inscrito(a) no CPF/MF nº 282.XXX.XXX-13, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 05/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 47ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (161734899), no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),, que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.381.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 38.341/2026 (161734683), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) Otávio Elias Moura Fagundes (RF: 889.161-3) e, como como suplente, Helena Sayuri Tamura Santos (RF: 952.319-7).

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da fiscal do contrato (161497963), com base no art. 138, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, RESCINDO o Termo de Contrato nº 001/ SMC-G/2021 (SEI 039109886), celebrado com a empresa SEAL Segurança Alternativa LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.561.071/0001-92, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial armada, brigadista e desarmada para a Central de Serviços do Pari e Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá - CCNJ, unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência, que integra o Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico, como Anexo II, permanecendo vigente até o dia 31 de agosto de 2026, nos termos da minuta SEI 163875280.

02/09/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164213678

Termo de Fomento

02/09/2026

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164234634

Edital n°10/2025/SMC/CFOC/SFA

163964627

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164235081

Projeto "Da Rua para o Palco, do Palco para a Rua - Unity Warriors 10 Anos"

6025.2026/0015350-0

Não

São Paulo/SP

6025.2026/0014302-5

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (163775136) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/

Comissão Julgadora de projetos

Não

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