Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 498

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

498 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Recursos humanos

Descrição da natureza

Comissão Julgadora de projetos

6025.2026/0014288-6

Cotação Eletrônica

Não

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164236089

DADOS DA LICITAÇÃO Número Objeto da licitação Natureza

6025.2026/0014301-7

contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital Nº Nº 07/2026/SMC/ CFOC/SFA, Comissão de Seleção da 10ª EDIÇÃO do Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari

Recursos humanos

Descrição da natureza

Comissão Julgadora de projetos

Cotação Eletrônica

Não

Natureza Objeto da licitação Processo

6025.2026/0014302-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria SMC nº 108/SMC/2024 (160878663), publicada em Diário Oficial de 20/08/ 2026, e do parecer da área técnica (160878693 e 160878692), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de LAYLA LEONEL ARRUDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 306.581.658-01, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de Seleção do 8ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari (105581876), conforme justificativa apresentada do documento de formalização da demanda SEI 103615126, no período de 31/08 a 30/09/2026 através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.2.007.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 37.725/2026 (160878662), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026 III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8) (fiscal) e GABRIEL SOUZA BELÉM PIMENTA DOS SANTOS (RF 877.323-8) (suplente).

Arquivo (Número do documento SEI)

163746660

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164235532

DADOS DA LICITAÇÃO Número

contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do EDITAL Nº 07/2026/SMC/ CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI - 10ª EDIÇÃO

Processo

6025.2026/0014288-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 108/SMC-G/2026 (160871570), publicada no D.O.C. em 21/08/2026, e do parecer da área técnica (160871645), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de REGIANE SILVA CORDEIRO, inscrito(a) no CPF/ MF nº 088.XXX.XXX-95, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do EDITAL Nº 07/2026/SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/ RASTAFARI - 10ª EDIÇÃO (160871547), no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),, que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.007.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 37.725/2026 (160871565), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8) e, como como suplente, GABRIEL SOUZA BELÉM PIMENTA DOS SANTOS (RF 877.323-8).

Arquivo (Número do documento SEI)

164007281

Recursos humanos

Descrição da natureza

Comissão Julgadora de projetos

Objeto da licitação

Processo

6025.2026/0014301-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 108/SMC-G/2026 (160871570), publicada no D.O.C. em 21/08/2026, e do parecer da área técnica (160871645), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de THAYS SANT ANNA QUADROS, inscrito(a) no CPF/MF nº 319.XXX.XXX-58, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do EDITAL Nº 07/2026/SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/ RASTAFARI - 10ª EDIÇÃO (160871547), no período de 31 de agosto a 31 de setembro de 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),, que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.007.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 37.725/2026 (160871565), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8) e, como

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3