DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

499 – São Paulo, 71 (221)

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como suplente, GABRIEL SOUZA BELÉM PIMENTA DOS SANTOS (RF 877.323-8).

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164262565

- NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO EVENTOS

164013334

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164225620

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

03877-2026-PE/EM

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial do resultado indicado no Termo de Julgamento sob SEI 163643025 e parecer jurídico 164176180e demais elementos que instruem o feito, os quais adoto como razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 12/PGM-G/2023, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026 e demais normas aplicáveis, e HOMOLOGO, para que produza efeitos, a Concorrência Eletrônica nº 90002/2026/SMC-G (158832369), para contratação de empresa para execução de obra de manutenção e requalificação do terreno do Memorial dos Aflitos - Canteiro Aberto, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Caderno Técnico (Anexos I e II do Edital), em consequência ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica de direito privado ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAURAÇÃO S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.323.630/0001-10, com proposta total de R$ 714.914,00 (setecentos e quatorze mil, novecentos e quatorze reais), conforme doc. SEI 162731723 e AUTORIZO a referida contratação, bem como a emissão de nota de empenho, conforme cronograma físico-financeiro 162230162 que onerará a dotação orçamentária nº 98.25.13.391.4032.5.421.44.90.51.00.08.1.759.0402.1-F , Unidade Executora 25.10, consubstanciada na Nota de Reserva nº 41.934/2026 (158123315), devendo no próximo exercício onerar dotação própria.II - Ficam designadas como fiscais desta contratação as seguintes servidoras: Gabriele Rodrigues Pereira - RF: 912.600-7, como fiscaltitular, e em seu impedimento legal, a servidora Mariana Stoppa Ferreira de Souza - RF: 953.269-2, como fiscal-suplente (152986011).III - Publiquem-se os itens I e II. IV - Encaminhe-se SMC/CAF/SLA para que seja acostado o Relatório de Homologação no processo e dada publicidade ao Despacho de Homologação no sistema de compras. Após para SMC/CAF/SCO Contabilidade para emissão de nota de empenho, à SMC/CAF/SLC para lavratura do termo de contrato, desde que estejam todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM, e divulgação da homologação e termo de contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas, antes do início da vigência e em até 20 (vinte) dias úteis da data de sua assinatura; após à SMC/CAF/SLC/Publicação para publicação do extrato do termo no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e íntegra no Painel de Negócios.(na data da assinatura eletrônica). Referência: Processo nº 6025.2025/0025343-0SEI nº 164176127

008 SPAR/SMC-G/2026

Ricardo Cardoso

Desenvolvimento do projeto/atividade, visando à realização do Projeto "VILA FORMOSA - O MUSICAL".

Física

184.xxx.xxx-xx

PMSP/Sec Municipal de Cultura de São Paulo

19/08/2026

Instituto dos Direitos do Cidadão

105

50.632.832/0001-07

Dia

25.10.13.392.4032.6.354.33503900.00.1.500.7024.1

TERMO DE CONTRATO Nº 03877-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015280-6 PARTES: PMSP/SMC e Ricardo Cardoso, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 184***** OBJETO: Oficina Estudos teóricos e práticos sobre Shakespeare O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 01/09/2026 a 15/12/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais)Data da Assinatura: 19/08/2026

90099

88 - Patrocínios

31 de agosto de 2026

02/09/2026

05 de dezembro de 2026.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163629769

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164225214

fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no disposto no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Instrução Normativa SMC nº 01/2023, em face do despacho exarado (SEI 163801940) do processo administrativo nº 6025.2026/0013875-7, publicado no DOC de 26/08/2026.

03935-2026-PE/EM

27/08/2026

RAFAEL AGRA FERRAZ

163975675

Física

164176127

02/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3