Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 500

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

500 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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249.xxx.xxx-xx Data da Assinatura

mil e oitocentos e sessenta reais)Data da Assinatura: 30/07/2026

Tipo de Pessoa

Jurídica

Data de Publicação

11/08/2026

CPF /CNPJ/ RNE

02/09/2026

Prazo do Contrato

105

Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 03935-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015266-0 PARTES: PMSP/SMC e RAFAEL AGRA FERRAZ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 249***** OBJETO: Oficina - Violão para Todos O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 29/08/2026 a 12/12/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)Data da Assinatura: 11/08/2026

Data de Publicação

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

162943908

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 164224015

PRINCIPAL Número do Contrato

03560-2026-PE/EM

Contratado(a)

Lucelia Coelho 30022606

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

30.022.606/0001-99

53.069.512/0001-70

Data da Assinatura

17/08/2026

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04432-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015194-0 PARTES: PMSP/SMC e 53.069.512 FABIOLA SALA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 53.069.512/0001-70 OBJETO: Oficina de dança de salão - Dança para todos O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 16/09/2026 a 16/12/ 2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais)Data da Assinatura: 17/ 08/2026

Data da Assinatura

164146711

Data de Publicação

30/07/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164224876

PRINCIPAL Número do Contrato

03621-2026-PE/EM

Contratado(a) Prazo do Contrato

217

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164140255

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164230772

PRINCIPAL

Valdemir Oliveira Sousa

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

086.xxx.xxx-xx

Data da Assinatura

TERMO DE CONTRATO Nº 03560-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0014148-0 PARTES: PMSP/SMC e Lucelia Coelho 30022606, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.022.606/0001-99 OBJETO: Oficina de Yoga e Cenopoesia O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 01/08/ 2026 a 06/03/2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais)Data da Assinatura: 30/07/2026

Número do Contrato

04626-2026-PE/EM

Contratado(a)

DANIELA DE OLIVEIRA ASSUNCAO BEM ESTAR E DANCAS

Tipo de Pessoa Data de Publicação

30/07/2026

Jurídica

02/09/2026

Prazo do Contrato

210

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 03621-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0014335-1 PARTES: PMSP/SMC e Valdemir Oliveira Sousa, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 086** OBJETO: Oficina Dança Cigana O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 01/08/2026 a 27/02/ 2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.860,00 (quatro

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

162944788

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164230361

PRINCIPAL Número do Contrato

04432-2026-PE/EM

Contratado(a)

53.069.512 FABIOLA SALA

CPF /CNPJ/ RNE

21.606.759/0001-92

Data da Assinatura

22/08/2026

Prazo do Contrato

105

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3