DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

504 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

121

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 03804-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015471-0 PARTES: PMSP/SMC e Laura Faleiros Neves, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 372** OBJETO: Oficina de Iniciação em acrobacia O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 18/08/2026 a 17/12/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais)Data da Assinatura: 17/08/2026

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 162943044

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

14.133/21 e art. 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/ 22, para que produza efeitos legais o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL sob SEI 156840702, decido HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº. 002/SVMA/2026 e ADJUDICAR o objeto do certame, qual seja, a Contratação de obras, serviços e projetos executivos complementares para implantação do Parque Horto do Ipê, para a licitante vencedora CONSÓRCIO HORTO DO IPÊ - VN-REP-ET , inscrita no CNPJ n. 68.701.667/0001-55, pelo valor global total equalizado de R$ 42.570.000,00 (quarenta e dois milhões quinhentos e setenta mil reais); ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão;" II. Os demais itens ficam ratificados; III. Após, à DCF 1 para prosseguimento. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 31/08/2026, às 17:00.

02/09/2026

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 164241952

02/09/2026

163568349

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164262697

03628-2026-PE/EM

Vanessa Monteiro Morais

Física

223.xxx.xxx-xx

31/07/2026

210

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 03628-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0014584-2 PARTES: PMSP/SMC e Vanessa Monteiro Morais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 223***** OBJETO: Oficina Teatro - Criação de Cenas Por meio de jogos teatrais O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 01/08/2026 a 27/02/ 2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais)Data da Assinatura: 31/07/2026

PROCESSO SEI n. 6027.2023/0003400-0 Interessado: CONSÓRCIO HORTO DO IPÊ - VN-REP-ET Assunto: Licitação. Concorrência Eletrônica. Contratação de obras, serviços e projetos executivos complementares para implantação do Parque Horto do Ipê. DESPACHO I. À vista dos elementos do presente processo, RERRATIFICO, o Despacho sob SEI 160985127, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo em 24/07/2026, Negócios n. 2178296, nos seguintes termos: I.a.) Onde constou: "I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, especialmente da Ata de Julgamento de Licitação, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo em 11/06/2026, Negócios nº 2102329, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 28, inciso II, e art. 6º, inciso XXXVIII, alínea "a", da Lei Federal nº. 14.133/21 e art. 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/ 22, para que produza efeitos legais o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL sob SEI 156840702, decido HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº. 002/SVMA/2026 e ADJUDICAR o objeto do certame, qual seja, a Contratação de obras, serviços e projetos executivos complementares para implantação do Parque Horto do Ipê, para a licitante vencedora CONSÓRCIO HORTO DO IPÊ - VN-REP-ET cuja empresa líder é a pessoa jurídica de direito privado, VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ n. 04.373.329/0001-59, pelo valor global total equalizado de R$ 42.570.000,00 (quarenta e dois milhões quinhentos e setenta mil reais); ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão;" I.b.) Passa a constar: "I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, especialmente da Ata de Julgamento de Licitação, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo em 11/06/2026, Negócios nº 2102329, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 28, inciso II, e art. 6º, inciso XXXVIII, alínea "a", da Lei Federal nº.

UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164220063

Acordo de Cooperação

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

6027.2023/0014886-3

001/SVMA/2024

075/SVMA/2026

O objeto desta Cooperação visa o monitoramento e Conservação de Bugios-ruivos (Alouatta guariba clamitans) no município de São Paulo/SP, que consiste em uma parceria técnica colaborativa com o CeMaCAS para troca de informações e apoio mútuo em atividades relacionadas ao monitoramento e manejo de populações de bugios no município de São Paulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.

INSTITUTO AMPARA ANIMAL

12.791.298/0001-84

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3