DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

505 – São Paulo, 71 (221)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 075/SVMA/ 2026ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/SVMA/ 2024PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0014886-3PROPONENTE: OBJETO DO ADITAMENTO: "DATA DA ASSINATURA: 01/09/ 2026 Retificação de erro material identificado no preâmbulo e nas cláusulas do Acordo de Cooperação nº 001/SVMA/2024, com o objetivo de regularizar a instrução do processo administrativo.

05/02/2024

05/02/2024

04/02/2028

Retificação de erro material identificado no preâmbulo e nas cláusulas do Acordo de Cooperação nº 001/SVMA/2024, com o objetivo de regularizar a instrução do processo administrativo."

Com fundamento no Decreto Municipal nº 57.575/ 2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito do Município e, ainda, as razões para celebração da parceria com dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 com correspondência no Parágrafo único do artigo 30 do Decreto Municipal nº 57.575/2016

ALESSANDRA NEGRÃO ELIAS MARTINS

.*3.-7

01/09/2026

04

Mês

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 015/SVMA/ 2026REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SVMA/ UMAPAZ.PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6027.2026/0007956-5CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/ 0001-82.PALESTRANTE/OFICINEIRO: ALESSANDRA NEGRÃO ELIAS MARTINS - CPF nº. .*3.-7.OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros, para ministrar o curso de "Cultura de Paz", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio AmbienteSVMA, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 001/ SVMA/UMPAZ/2025 e seus Anexos.PRAZO DE VIGÊNCIA: Com 04 (quatro) meses de contratação, totalizando 60 (sessenta) horas de trabalho distribuídas em 40 (quarenta) horas de curso/ palestra e 20 horas de planejamento, conforme cronograma de atividades (161374495).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.4013.6.669.33.90.36.00.00.1.500.9001.0NO DE EMPENHO Nº: 89.760/2026VALOR TOTAL: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

OBJETO: Contratação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com Bombeiro Profissional Civil Florestal para os Parques Municipais Naturais, Urbanos e Lineares, Áreas Florestadas, APAS, PSA e outros do Município de São Paulo (Grupo: 852; Serviço: 25550).A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal), COMUNICA aos interessados e licitantes a SUSPENSÃO SINE DIE do certame licitatório em epígrafe.A suspensão decorre da constatação de erro na Planilha de Formação de Custos que integra o Edital, cuja correção é indispensável para assegurar a exatidão dos parâmetros de composição de preços, a isonomia entre as licitantes e a legalidade do procedimento licitatório. Durante o período de suspensão, o certame permanecerá sobrestado para fins de reanálise e retificação da referida planilha, não correndo prazos recursais ou de sessão pública até ulterior deliberação desta Secretaria.A retomada do certame, com a divulgação de nova data para a sessão pública e, se necessário, a republicação do instrumento convocatório corrigido, será oportunamente comunicada por meio do Diário Oficial da Cidade de São Paulo e do sistema Comprasgov, observado o prazo legal de republicação quando a alteração afetar a formulação das propostas.

Anexo I (Número do Documento SEI)

02/09/2026

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

(11) 3124-5104

E-MAIL: [email protected]

- DCC LICITAÇÕES

(NP) | Documento: 164184388

164036255

01/02/2026

162834195

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164220788

CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 015/ SVMA/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2026/003413-8 PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/SVMA/2026 COMPRASGOV nº 405/2026

009

Bilbos Instrumentos de Medição e Calibração Ltda

Jurídica

20522176000110

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3