DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

514 – São Paulo, 71 (221)

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CIRCUITO INTERNODE TELEVISÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DE OBSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DERELATÓRIO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E MÃO DE OBRA.OBJETO DESTE ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DE GESTOR

onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências. São Paulo, 01 de setembro de 2026

pública. II. AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 925070-67/2026, na forma eletrônica, com disputa, conforme inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. III. APROVO a Requisição de Material em doc. SEI nº 163482250. IV. DESIGNO para condução do certame o responsável pela compra o Sr. Adeildo Luiz da Silva, RF 931.965.4. V. PUBLIQUE-SE. VI. ENCAMINHE-SE à SUB-AD/CAF/SAS/COMPRAS, para providências com divulgação e publicação de aviso nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais providências cabíveis.

02/09/2026

Subprefeitura da Cidade Ademar

164252983

164223260

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164213158

02/09/2026

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164248056

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

925070-66/2026

Não

925070-67/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 164253298

Serviços comuns

Não

Fornecimento de Kit Evento

Materiais e equipamentos

Processo SEI 6034.2026/0001323-6 DESPACHO DL 925070-59/2026 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925070-59/2026 e AUTORIZO a contratação da empresa A.H.L. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, objetivando serviço de Recarga de extintores anual (2026), na Modalidade Dispensa de Licitação, totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com entrega única, para serem utilizados na prevenção de incêndio nos Piscinões R1, R2 e R3, conforme Termo de Referência em doc. SEI nº 161621977, como segue: - ITEM 01 - 02 (duas) unidades de extintor de pó químico BC 04 KG, marca: S/MARCA, pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais); - ITEM 02 - 03 (três) unidades de extintor de pó químico 06 KG, marca: S/MARCA, pelo valor unitário de R$ R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais); - ITEM 03 - 08 (oito) unidades de extintor de pó químico ABC 06 KG, marca: S/MARCA, pelo valor unitário de R$ R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); - ITEM 04 - 02 (duas) unidades de extintor de água pressurizada 10L, marca: S/MARCA, pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 60,00 (sessenta reais); e - ITEM 05 - 10 (dez) unidades de extintor dióxido de carbono CO₂ 6 KG, marca: S/MARCA, pelo valor unitário de R$ 92,00 (noventa e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa A.H.L. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 11.178.524/0001-93, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais),

Fornecimento de Kit eventos (alimentação) durante o exercício de 2026 para suporte em Eventos internos e externos realizados pelo Gabinete, Coordenadoria do Governo Local, Supervisão de Esportes e Cultura em reuniões com Líderes da Comunidades, comunidade, palestras, feiras, treinamentos e outros eventos, de acordo com planilha de eventos em doc. SEI nº 163290289, entre os meses de setembro a dezembro de 2026, conforme Termo de Referência em doc. SEI nº 163013423

Aquisição Material de manutenção

Aquisição de material de manutenção a ser utilizado na manutenção em operação nos serviços de logradouros e praças, supervisionado pelo setor de C.P.O. da Subprefeitura Cidade Ademar, com entrega única

6034.2026/0001607-3

6034.2026/0001540-9

São Paulo - SP

São Paulo - SP

02/09/2026

02/09/2026

Processo SEI 6034.2026/0001607-3 DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho: I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, tendo em vista que os valores estimados do contrato não superam o descrito em seu inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta

Processo SEI 6034.2026/0001540-9 DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho: I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, tendo em vista que os valores estimados do contrato não superam o descrito em seu inciso I,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3