DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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515 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

empenho em nome da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.035.222/0001-95, no valor total de R$ 648.824,60 (seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), onerando as dotações orçamentárias nº 12.10.15.452.4021.2.324.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

(163173619), que visa cobrir as despesas com a prorrogação no presente exercício, observando o princípio da anualidade; - III. Publique-se. - IV. Após, à Supervisão de Finanças, para adoção das medidas cabíveis; -V. Após, a Assessoria Jurídica para elaboração do termo aditivo de contrato.

bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública. II. AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 925070-66/2026, na forma eletrônica, com disputa, conforme inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. III. APROVO a Requisição de Material em doc. SEI nº 163003186 e o Termo de Referência em doc. SEI nº 163013423. IV. DESIGNO para condução do certame o responsável pela compra o Sr. Adeildo Luiz da Silva, RF 931.965.4. V. PUBLIQUE-SE. VI. ENCAMINHE-SE à SUB-AD/CAF/SAS/COMPRAS, para providências com divulgação e publicação de aviso nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais providências cabíveis.

e

56.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, do presente exercício, nos termos da legislação vigente. III - Publique-se. IV - A seguir, encaminhese à Supervisão de Finanças para empenhamento e após, à Assessoria Jurídica para a confecção do Termo de Aditamento.

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164210380

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164251320

029/SMSUB/COGEL/2018

Serviços comuns

Man. vias, logradouro, área pública e desfazimento

Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, através de equipes/mês

6034.2020/0001538-6

São Paulo - SP

02/09/2026

PROCESSO SEI nº 6034.2020/0001538-6 DESPACHO I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 022/SUB-AD/2020, originalmente oriundo da Ata de Registro de Preços nº 029/SMSUB/COGEL/2018, firmado entre a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, objetivando a prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, através de equipes/mês, por 2 (dois) meses, no período de 01/10/2026 a 30/11/2026, com valor mensal por equipe de R$ 154.334,65 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 648.824,60 (seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), conforme planilha de cálculo em SEI nº 164228024. II - AUTORIZO a emissão de nota de

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 164207032

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE RETIFICAÇÃO

Processo n.º 6035.2025/0001449-0 - Assunto: Retificação integral do despacho exarado em 20/ 08/2026 - SEI nº 163468208, publicado no DOC de 21/08/2026, pág. 448 e 449, 3ª e 1ª colunas - SEI nº 163559675, para constar o valor correto da prorrogação do prazo contratual. - I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo 9º, da Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 64.904/2026, AUTORIZO a Prorrogação do prazo contratual do contrato n° 12/SUB-CT/2025 (141637444), por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2026 e a se encerrar em 31/08/2027, no valor mensal estimado de R$ 1.275,39 (um mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e total da Prorrogação do Contrato em R$ 15.304,63 (quinze mil trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos), conforme Planilha de Prorrogação 2026-2027 CORRETA SEI (163580066), em face da EMPRESA AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.472.572/0001-85, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK; - II. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 5.951,40 (cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 71.10.15.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva 59.042/20269 - SEI

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo nº 6035.2024/0002065-0 -Assunto: Anulação de Nota de Empenho. -I. À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da Lei 13.399/02, bem como demais legislação correlata, AUTORIZO a Anulação de Saldo da Nota de Empenho nº 11.093/2026 - SEI (164190538), no valor de R$ 18.538,68 (Dezoito mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos); Anulação de Saldo da Nota de Empenho nº 59.617/ 2026 - SEI (164190611), no valor de R$ 12.886,45 (Doze mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e, Anulação de Saldo da Nota de Empenho nº 65.632/2026 - SEI (164190668), no valor de R$ 1.017,56 (Um mil dezessete reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 32.442,69 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), tendo em vista a não utilização do mesmo, conforme Encaminhamento 164188208, em face da VERSSATPREST - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELLI - EPP, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 14.444.091/0001-69. -II. PUBLIQUE-SE; - III. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164214854

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n.º 6035.2024/0000151-5 - Assunto: Reajuste de contrato e Emissão de Nota de Empenho. -I. À vista dos elementos constantes do presente processo, no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/ 2002, bem como pelo Decreto Municipal nº 64.904/ 2026, AUTORIZO a Aplicação do Reajuste do Contrato nº 05/SUB-CT/2024 - SEI (107451765) com Apostilamento 01/2025 SEI (142956830), em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3