DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

516 – São Paulo, 71 (221)

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3,6017%, contado a partir de 01/08/2025, de acordo com o apurado pelo índice IPC/FIPE Julho/ 2025-2026 SEI (146238206), alterando o valor mensal para R$ 114.889,01 (cento e quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e um centavo), passando o valor total do Contrato para R$ 4.021.788,07 (quatro milhões, vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e sete centavos), conforme Planilha de Reajuste 2026-2027 SEI (163858018), em face da EMPRESA D3 FACILITYS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.046.095/0001-80, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMINOVOS, EM CARATER NÃO EVENTUAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E GPS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES AOS GRUPOS "C"; "D" E "B" DE REPRESENTAÇÃO, PARA USO DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, PELO PERÍODO DE 12 MESES; - II. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 14.202,80 (quatorze mil duzentos e dois reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentaria N° 71.10.15.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva 62.823/2026 SEI (163858288), que visa cobrir despesas referente ao reajuste no presente exercício, observando o princípio da anualidade; - III. Publique-se. - IV. Após, à Supervisão de Finanças, para adoção das medidas cabíveis; - V. Após, à assessoria jurídica para elaboração do termo aditivo.

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164215879

Processo nº 6035.2020/0001469-5 - Assunto: Anulação de Saldos de Nota de Empenho. - I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas, com fundamento no artigo 9º, inciso XX da Lei 13.399/2002 e Decreto Municipal nº 63.124/2024, bem como em atendimento ao parágrafo 5º, do Art. 1º, do Decreto Municipal Nº 63.866/2024 AUTORIZO a Anulação de Saldo da Nota de Empenho nº 9.379/2026 SEI (163941552), no valor de R$ 25.613,23 (vinte e cinco mil, seiscentos e treze reais e vinte e três centavos), tendo em vista o contido no Encaminhamento SEI (163749392) e parecer favorável do Gestor de Contratos SEI (163998600), em face da EMPRESA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA, inscrita sob o CNPJ nº 61.695.227/0001-93. - II. PUBLIQUE-SE; - IV. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164232741

Processo n.º 6035.2023/0001185-3 - Assunto: Reajuste de contrato e Emissão de Nota de Empenho. - I. À vista dos elementos constantes do presente processo, no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/ 2002, bem como pelo Decreto Municipal nº 64.904/ 2026, AUTORIZO a Aplicação do Reajuste do Contrato nº 15-SUB-CT-2023 (095248641), no índice IPC-FIPE ESTIMADO de 4,500%, contado a partir de 14/12/2026, alterando o valor mensal para R$ 562,89 (quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), e passando o valor anual do contrato para R$ 6.754,68 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total do Contrato para R$ 32.260,35 (trinta e dois mil duzentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), conforme Planilha de Reajuste 2026-2028 ESTIMADO 4,5% (164216384), em face da EMPRESA SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.457.456/0001-90, tendo como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) PROJETORES MULTIMÍDIA COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES; - II. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 14,23 (quatorze reais e vinte e três centavos), onerando a dotação orçamentaria N°

71.10.04.126.4002.2.818.33904000.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva 10.970/2026 SEI (164216657), que visa cobrir despesas referente ao reajuste no presente exercício, observando o princípio da anualidade; - III. Publique-se. - IV. Após, à Supervisão de Finanças, para adoção das medidas cabíveis; - V. Após, à assessoria jurídica para elaboração do termo aditivo.

02/09/2026

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164206717

005/SUB-EM/2026

Sim

Serviços comuns

Recarga e manutenção de extintores

Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de recarga e manutenção de extintores.

6036.2026/0000089-5

São Paulo - SP

02/09/2026

Assunto: Homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/SUB-EM/2026 - Dispensa 8/2026Processo Eletrônico n° 6036.2026/0000089-5DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOÀ vista dos elementos constantes no presente e em conformidade com disposições da Lei Municipal n° 13.278/02, do Decreto Municipal n° 62.100/22, e Inciso II, art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21 e, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, das manifestações da Comissão de Contratação (163630347), da Supervisão de Finanças (158852916) e da Assessoria Jurídica (164011060), DECIDO:HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 005/SUB-EM/2026 - Dispensa 8/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de recarga e manutenção de extintores.ADJUDICAR o item I - 24 RECARGAS E MANUTENÇÕES EM EXTINTORES DE ÁGUA 10L - objeto do certame à empresa CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 21.205.134/0001-19, declarada vencedora do certame por atender todas as exigências do Termo de Referência, ofertando o valor unitário de R$ 40,00 e total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) onerando a dotação 62.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 conforme Nota de Reserva nº 44.357/2026 (158852456).ADJUDICAR o item II - 18 RECARGAS E MANUTENÇÕES EM EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO 4 kg - objeto do certame à empresa CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 21.205.134/0001-19, declarada

164003570

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3