DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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n° 006/SUB-EM/2026 (DISPENSA 9/2026)Processo Eletrônico n° 6036.2026/0001126-7DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOÀ vista dos elementos constantes no presente e em conformidade com disposições da Lei Municipal n° 13.278/02, do Decreto Municipal n° 62.100/22, e Inciso II, art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21 e, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, das manifestações da Agente de Contratação (163590677), da Supervisão de Finanças (161572833) e da Assessoria Jurídica (164126179), DECIDO:HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 006/SUB-EM/2026 (DISPENSA 9/2026), cujo objeto é o Fornecimento de bens comuns, piso podotátil colorido de ladrilho hidráulico nos tipos alerta e direcional - Espessura 2 a 3 cm na cor amarela e nas medidas de 25x25cm.ADJUDICAR o item I - 20 m² Piso Podotátil direcional - objeto do certame à empresa AMAZONAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 10.777.166/0001-72, declarada vencedora do certame por atender todas as exigências do Termo de Referência, ofertando o valor unitário de R$ 92,69 e total de R$ 1.853,80 (um mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) onerando a dotação

vencedora do certame por atender todas as exigências do Termo de Referência, ofertando o valor unitário de R$ 45,00 e total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) onerando a dotação 62.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 conforme Nota de Reserva nº 44.357/2026 (158852456).ADJUDICAR o item III - 3 RECARGAS E MANUTENÇÕES EM EXTINTORES DE CO² 6 kg - objeto do certame à empresa CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 21.205.134/0001-19, declarada vencedora do certame por atender todas as exigências do Termo de Referência, ofertando o valor unitário de R$ 85,00 e total de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) onerando a dotação 62.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 conforme Nota de Reserva nº 44.357/2026 (158852456).O prazo de execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as demais providências contábeis tais como: cancelamentos e liquidações.DESIGNAR de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 62.100/22, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Administração e Finanças, designando como fiscal do contrato a Sra. Maria Pereira Guimarães, RF: 628.871.5 e como suplente o Sr. Osmar Garcia Ferreira, RF 807.753.3.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Homologação (NP) | Documento: 164216645

PROCESSO SEI N.º 6037.2026/0001321-6 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/SUB-FB/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA LIMPA Nº 01 E PEDRA MARROADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO - ANEXO I, DESTE EDITAL. - DESPACHO: - I. À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do Relatório de Julgamento e Habilitação (doc. 164064747), do Relatório de Adjudicação e Homologação (doc. 164064833), do Relatório das Declarações (doc. 164064884), das manifestações das áreas competentes (doc. 164053627 e 164139876) e da Assessoria Jurídica, que acolho e adoto como razões de decidir, no uso da competência conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90024/SUB-FB/2026, Compras.gov.br nº 13/2026, destinado à aquisição de Pedra Britada Limpa nº 1 e Pedra Marroada, em favor da empresa CSR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 45.014.745/0001-00. - II. O valor total do presente ajuste é R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), sendo: - Item 1: 1.200 m³ (mil e duzentos metros cúbicos) de Pedra Britada Limpa nº 1, marca/modelo BASALTO, ao valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); e - Item 2: 240 m³ (duzentos e quarenta metros cúbicos) de Pedra Marroada, marca/modelo BASALTO, ao valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). - III. A presente despesa dotação orçamentária nº 43.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1., conforme Nota de Reserva nº 50.794/2026 (doc. 160877460). - IV. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho relativa à despesa de que trata o presente, em nome da empresa supracitada, ficando esta desde já convocada para a retirada da mesma e demais providências pertinentes. - V. O será realizado de forma parcelada, de acordo com a necessidade da Administração, mediante requisição ou pedido emitido pela Unidade Requisitante, observada a quantidade mínima de 10 m³ por entrega. O prazo máximo para cada entrega será de 5 dias corridos, contados do recebimento da requisição pela contratada, conforme previsto no Termo de Referência. - VI. DESIGNO como Fiscal da Contratação o servidor Cláudio Antunes Machado - RF nº 644.113.1, tendo como suplente o servidor Daniel Mariano Rossi - RF nº 656.232.9, nos termos da legislação vigente. - VII. PUBLIQUESE. - VIII. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF/SAS para prosseguimento.

62.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 conforme Nota de Reserva nº 53.815/2026 (161570675).ADJUDICAR o item II - 175 m² Piso Podotátil alerta - objeto do certame à empresa AMAZONAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 10.777.166/0001-72, declarada vencedora do certame por atender todas as exigências do Termo de Referência, ofertando o valor unitário de R$ 92,69 e total de R$ 16.220,75 (dezesseis mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) onerando a dotação 62.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 conforme Nota de Reserva nº 53.815/2026 (161570675).O prazo de entrega do material será de até 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/ pedido.AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as demais providências contábeis tais como: cancelamentos e liquidações.DESIGNAR de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 62.100/22, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Administração e Finanças, designando como fiscal do contrato a Sra. JULIANA CANOLLA , RF: 831.899.9 e como suplente a Sra. MARIA APARECIDA GUIMARÃES, RF: 625.871.5

164013470

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164208536

DISPENSA 9/2026

Sim

Serviços comuns

piso podotátil colorido

164143439

Fornecimento de bens comuns, piso podotátil colorido de ladrilho hidráulico nos tipos alerta e direcional - Espessura 2 a 3 cm na cor amarela e nas medidas de 25x25cm

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

6036.2025/0001126-7

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

São Paulo - SP

02/09/2026

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

02/09/2026

Assunto: Homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO

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