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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 518

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

518 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 164229827 PRINCIPAL Especificação de Outras

Extrato de Termo de Aditamento

Processo

6037.2026/0002623-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

08/09/2026

Subprefeitura de Guaianases

Subprefeito: Thiago Della Volpi

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

E-MAIL:

[email protected]

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO: 13/SUB-FB/2024 - PROCESSO SEI: 6037.2023/0003157-0 - PREGÃO ELETRÔNICO: 90011/SUB-FB/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - CONTRATADA: ORANGEBIO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Descupinização na Sede da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia e Unidades Externas. - OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO contratual por 12 (doze) meses, a partir de 19/08/ 2026 até 18/08/2027 e APLICAÇÃO do Índice de Reajuste Definitivo (IPC-FIPE de julho/2026) no percentual de 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento), a partir de 04/07/2026. - NOTA DE EMPENHO: 87.626/2026 - Dotação Orçamentária nº 43.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Anexo I (Número do Documento SEI) 164229211 Data de Publicação

02/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 164218116 DADOS DA LICITAÇÃO Número

90037/SUB-FB/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Obras

Descrição da natureza

Obra de contenção em Gabião

Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução de OBRA DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RUA MONTE ALEGRE DO SUL, altura do nº 740, Jardim Brasília, São Paulo/SP

Hora do edital

08:00

Data da proposta

08/09/2026

Hora da proposta

08:00

Data da abertura

24/09/2026

Hora da abertura

10:00

Data de Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/SUB-FB/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6037.2026/0002623-7 ÓRGÃO: PMSP/SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - UASG: 925073 Data da abertura: 24/09/2026 ÀS 10:00h Participação Preferencial de ME/EPP: NÃO - Tornamos público que a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução de OBRA DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RUA MONTE ALEGRE DO SUL, altura do nº 740, Jardim Brasília, São Paulo/SP, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NO ÂMBITO DESTA SUBPREFEITURA - O edital e seus anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE, através de download no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Seção Negócios - Subprefeitura Freguesia do Ó/ - Brasilândia, pelo portal Compras.gov.br https://www.gov.br/compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/ editais?q=925073&status=recebendo_proposta&pag

Arquivo (Número do documento SEI)

164123720

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164194491

PRINCIPAL Número do Contrato

04/SUB-G/AJ/2024

Contratado(a)

CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

43.438.001/0001-25

Data da Assinatura

01/09/2026

Prazo do Contrato

20/05/2026 até 15/10/2026

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/SUB-G/AJ/ 2026 - PROCESSO SEI: 6038.2024/0000833-8 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 90014/SUB-G/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Locação de caminhões basculantes e máquinas, com operadores, motoristas e combustíveis. - OBJETO APOSTILADO: Reajuste de 3,65% - CLAUSULA PRIMEIRA - 1.1: Com fulcro no despacho do Sr° Subprefeito sob fls. 163906819, exarado à vista dos elementos que compõem o processo em epígrafe, com ênfase na solicitação da Coordenadoria técnica (C.P.O.) fls. 163727898, na planilha de reajuste fls. 163725363 e na manifestação da Contratada fls. 163725589, fica concedido REAJUSTE de 3,65% (três inteiros e sessenta e cinco por cento), a partir de 20/05/2026 até 15/10/2026, no valor total de R$ 82.631,91 (oitenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), sob o qual foi emitida nota de empenho n° 91.525/2026 fls. 164040663, onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.90 - CLÁUSULA SEGUNDA - 2.1: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em epígrafe, bem como aditamentos que por este apostilamento não foram alterados.

Data de Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3