DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

520 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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162773643

SEI Nº 6039.2026/0002505-3CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 90009/SUB-IP/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OUARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DEARRIMO E MELHORIAS NA EMEI CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ARANHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA IPIRANGAConvocamos os participantes da Licitação 90009/SUB-IP/2026 a retirarem os documentos entregues no certame, no horário das 10 às 16hs, na sala 52. Informamos que os documentos não retirados no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da publicação deste, serão destruídos.Data de Publicação02/09/2026

02/08/2026

164265107

033/SUB-IP/2025

MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.

Jurídica

57.646.374/0001-04

01/09/2026

1

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/ SUB-IP/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2025/0005720-4 CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.TERMO DE CONTRATO Nº 033/ SUB-IP/2025 OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EQUIPEI - CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITAMENTO1.1. O acréscimo de 01 (uma) equipe à equipe atualmente existente, a partir de 01/09/2026, totalizando 02 (duas) equipes durante o período de 01/09/2026 a 30/09/2026.II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O valor mensal da equipe é de R$165.791,62 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).2.2. O valor estimado do presente Aditamento é de R$165.791,62 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).III - CLÁUSULA

TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA3.1. Para fazer frente às despesas no presente exercício foram emitidas as notas de empenho nºs 709/2026 (SEI 149688349), 39230/2026 (SEI 154196887) e 83278/2026 (SEI 162633229) onerando a dotação 53.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente.IV - CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO4.1 A fiscalização do contrato será de responsabilidade do servidor CLAUDIO DE A. O. MANCUSI RF: 628.374 para fiscalizar e acompanhar a execução do presente Contrato e em seu impedimento legal designo como suplente a servidora DÉBORA GRECCO RF: 823.406, ambos da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Ipiranga.V - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164193293

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 164228181

Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº 6041.2025/0003659-3, nos termos da solicitação da Coordenadoria de Projetos e Obras e anuência da contratada em doc. nº 162706087 e 162698584, justificativa da unidade requisitante sob SEI nº 162706036, e diante da manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura (doc. 162772981) que acolho, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e, pela competência a mim atribuída pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 014/SUB-IQ/2026, que tem por objeto a a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de pavimentação asfáltica, execução de escadaria e revitalização de piso de viela, situados na Rua AIRTON SENNA, celebrado com a empresa CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.827.454/0001-30, pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos (de 11/08/2026 à 08/12/2026) III - Publique-se. IV - À Assessoria Jurídica para elaboração do Termo Aditivo.

02/09/2026

Subprefeitura do Jabaquara

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 164269114

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6042.2026/0003955-7 DESPACHO Nº 298/2026 Nos uso das competências a mim outorgadas pela Lei Municipal nº 13.399/ 02 e pelo Decreto Municipal nº 42.325/02, tendo em vista os elementos contidos nos autos, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer emitido pela Assessoria Jurídica (164261174), e em conformidade com o inciso II do art. 28 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/2022;II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência, na forma presencial, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, onerando as dotações orçamentárias n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9555.1, conforme Notas de Reserva nº 62.781/2026 e 63.382/ 2026, no valor total estimado de R$ 1.896.049,42 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos);III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 164254202;IV. DESIGNO o servidor Daniel Ventura - RF 732.770.6, como Agente de Contratação, para processamento e julgamento da presente licitação auxiliado pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 16/2026/SUB-JA/GAB;V. PUBLIQUE-SE,VI. ENCAMINHE-SE a CPL para as demais providências pertinentes a Licitação.

164268654

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3