DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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centavos). ITEM AVULSO 80:Item 80 - FLANELA, 60 (sessenta) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), totalizando R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais). V. A entrega será realizada em parcela única e o prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Nota de Empenho. VI. AUTORIZO as emissões das respectivas Notas de Empenho, no valor total de R$ 20.879,03 (vinte mil oitocentos e setenta e nove reais e três centavos), em favor das empresas adjudicatárias acima discriminadas, observando-se o adequado enquadramento orçamentário, sendo:a) o valor de R$ 1.221,64 (mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Item 63 - Porta de Alumínio, em favor da empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.636.329/0001-58, onerando a dotação 55.10.15.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 41.520;b) o valor total de R$ 19.657,39 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), referente aos demais materiais de consumo, onerando, conforme o respectivo enquadramento e rateio orçamentário, as dotações:55.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500 conforme Nota de Reserva nº 41.840 e 55.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, conforme Nota de Reserva nº 41.846.AUTORIZO, ainda, o cancelamento dos eventuais saldos das Notas de Reserva e/ou de Empenho não utilizados após a conclusão da contratação. VII. AUTORIZO a abertura de nova Dispensa de Licitação, com vistas à contratação do objeto descrito, observando-se os ajustes necessários no Termo de Referência e estimativa de preços, conforme determina a legislação vigente. VIII. A gestão será exercida pelo servidor ALEXANDER VICTOR PAZ SANTOS, RF 931.964.9, da CAF/Superv. Administração e Suprimentos/Armazanamento e a fiscalização será exercida pelo servidor IRINEO APARECIDO DA CONCEIÇÃO, RF 574.722.8.2, da CAF/Superv. Administração e Suprimentos/Armazenamento, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor EDSON DE PAULA SOARES, RF 645.380.5.0. IX. PUBLIQUE-SE; X. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

UNIDADES, 2700 MAH, 04 (quatro) unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). IV. A entrega será realizada em parcela única e o prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Nota de Empenho. V. AUTORIZO as emissões de Notas de Empenho, sendo uma no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em favor da empresa MSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 57.355.410/0001-72, referente à aquisição do Item 01 - Webcam , onerando a dotação 55.10.04.126.4002.2.818.4.4.90.52.00.00.1.500.9001-0; e outra no valor de R$ 5.399,80 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em favor da mesma empresa, referente à aquisição dos Itens 02, 03, 04 e 05, onerando a dotação 55.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0. AUTORIZO os cancelamentos de eventuais saldos de empenhos não utilizados. VI. A gestão será exercida pelo servidor Bruno Isaias Nunes Figueredo, RF 949.486-3, da Supervisão de Administração e Suprimentos e a fiscalização será exercida pelo servidor Cauê Vieira Mariano, RF 732.605.0/1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor Alexander Victor Paz Santos, RF 931.964.9/1. VII. PUBLIQUE-SE; VIII. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA PICK-UP F1.000-F, MODELO 93, ANO DE FABRICAÇÃO 92 E PICK-UP S10 2.4S, MODELO 2.004, ANO DE FABRICAÇÃO 2.003, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.II. DECLARO FRACASSADO, por nenhuma das propostas e habilitação atender as exigências do Edital, Grupo 1 e 2, conforme consta em Relatório da Dispensa Eletrônica (163894959).III. AUTORIZO a abertura de nova Dispensa de Licitação, com vistas à contratação do objeto descrito, observando-se os ajustes necessários no Termo de Referência e estimativa de preços, conforme determina a legislação vigente.IV. PUBLIQUE-SE;V. Após, à Supervisão de Administração e Suprimentos/ Compras para adoção das medidas cabíveis.

02/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164263516

164243280

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

02/09/2026

PROCESSO SEI N° 6042.2026/0001823-1 931.964.9, da CAF/Superv. Administração e DESPACHO N° 295/2026 À vista dos elementos que Suprimentos/Armazanamento e a fiscalização será instruem o presente e, em conformidade com exercida pelo servidor IRINEO APARECIDO DA disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° CONCEIÇÃO, RF 574.722.8.2, da CAF/Superv. 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no Administração e Suprimentos/Armazenamento, uso das atribuições que me são conferidas pela Lei substituído em seus impedimentos legais pelo Municipal 13.999/02, a constar que:I. HOMOLOGO servidor EDSON DE PAULA SOARES, RF para que se produzam os efeitos legais, o 645.380.5.0. IX. PUBLIQUE-SE; X. Após, à procedimento licitatório na modalidade Dispensa Supervisão de Finanças para adoção das medidas de Licitação n° 31/SUB-JA/2026, conforme inc. II do cabíveis. art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA Anexo I (Número do Documento SEI) SUPORTE AOS USUÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme condições, 163983710 quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. II. ADJUDICO o Grupo 1 a Data de Publicação empresa MSA COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 02/09/2026 57.355.410/0001-72, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido por item Outras (NP) | Documento: 164263412 e atenderem todas as exigências do Edital. III. Os valores unitários das aquisições estão PRINCIPAL discriminados na proposta nº (163976658), sendo:Item 01 - WEBCAM, 15 (quinze) unidades, Especificação de Outras adjudicado pelo preço unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 2.700,00 (dois mil DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE e setecentos reais);Item 02 - HEADSET, 10 (dez) LICITAÇÃO unidades, adjudicado pelo preço unitário de R$ 231,26 (duzentos e trinta e um reais e vinte e seis Síntese (Texto do Despacho) centavos), totalizando R$ 2.312,60 (dois mil trezentos e doze reais e sessenta centavos);Item 03 PROCESSO SEI N° 6042.2026/0000065-0 - PEN DRIVE, 40 (quarenta) unidades, adjudicado DESPACHO N° 294/2026 À vista dos elementos que pelo preço unitário de R$ 63,18 (sessenta e três instruem o presente e, em conformidade com reais e dezoito centavos), totalizando R$ 2.527,20 disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no centavos);Item 04 - CARREGADOR DE PILHAS uso das atribuições que me são conferidas pela Lei COM 04 PILHAS RECARREGÁVEIS AAA, 04 Municipal 13.999/02, a constar que:I. HOMOLOGO (quatro) unidades, adjudicado pelo preço unitário para que se produzam os efeitos legais, o de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 200,00 procedimento licitatório na modalidade Dispensa (duzentos reais);Item 05 - PILHA AA de Licitação n° 26/SUB-JA/2026, conforme inc. II do RECARREGÁVEL - CONJUNTO COM 04

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164197176

900082026 632026

Não

Tipo

Menor preço

Obras

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3