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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 525

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

525 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

obras comuns Objeto da licitação

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃOS KARMANN LOCAL: PRAÇA NA AV. SUMARÉ, RUA PEDRO DA COSTA E RUA PEDRO COELHO - SUMARÉ - SÃO PAULO, SP CEP 01252-100

Processo

6044.2025/0011230-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

02/09/2026

Hora do edital

8h

Data da proposta

18/09/2026

Hora da proposta

9h30

Data da abertura

18/09/2026

Hora da abertura

9h30

Data de Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

Processo SEI nº 6044.2025/ 0011230-0CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/SUB-LA/2026 - COMPRASGOV - UASG 925.080TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃOS KARMANN - LOCALIZADA NAS AV SUMARÉ, RUA PEDRO DA COSTA E RUA PEDRO COELHO - SUMARÉ - CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB/LA SEI (163967521), que adoto como razão de decidir, da competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, devidamente atualizados, AUTORIZO A ABERTURA DO CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, de Nº 90.008/SUB-LA/2026, por meio do SISTEMA COMPRASGOV - UASG 925.080, pela previsão legal preconizada na Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 2º, §2º, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, no Decreto Municipal nº 56.475/2015, na Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações na Lei Complementar nº 147/2014 e 155/2016, e nas demais normas complementares aplicáveis, bem como em homenagem aos princípios da economia,

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

razoabilidade e da celeridade processual, APROVO A MINUTA DO EDITAL, constante no presente, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃOS KARMANN - LOCALIZADA NAS AV SUMARÉ, RUA PEDRO DA COSTA E RUA PEDRO COELHO - SUMARÉ - CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. A despesa onerará a dotação orçamentária nº 48.10.15.451.4020.1.170 4.4.90.39.00.00.1 500 7079.II - Para o processamento do certame, designo como Agente de Contratação a Srª Érika de Maio Martins, RF 747.224.2, que terá como apoio os servidores integrantes da Equipe, nos termos da Portaria nº 11/2026-SUB-LA/GAB, publicada em 03/08/2026.

Data da abertura

18/09/2026

Hora da abertura

9h30

Data de Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 90.008/SUB/LA/2026 - 63/2026 COMPRASGOV - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6044.2025/0011230-0 Acha-se aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 90.008/SUB/LA/2026 - 63/2026 COMPRASGOV - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6044.2025/0011230-0 que tem por objeto a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃOS KARMANN - LOCAL: PRAÇA NA AV. SUMARÉ, RUA PEDRO DA COSTA E RUA PEDRO COELHO - SUMARÉ - SÃO PAULO, SP CEP 01252-100 A abertura será procedida pela CPL.1, no dia 18/09/2026 às 9h30min. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas gratuitamente através da Internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis e https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 925.080 Subprefeitura Lapa.

Arquivo (Número do documento SEI)

163967862

Abertura (NP) | Documento: 164197761

DADOS DA LICITAÇÃO Número

90008.2026 63.2026

Registro de preço

Não

Arquivo (Número do documento SEI) Tipo

164197406

Menor preço

Natureza

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Obras

Descrição da natureza Subprefeita: Flavia Aparecida da Silva Santos

OBRAS COMUNS

Objeto da licitação

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃOS KARMANN LOCAL: PRAÇA NA AV. SUMARÉ, RUA PEDRO DA COSTA E RUA PEDRO COELHO - SUMARÉ - SÃO PAULO, SP CEP 01252-100

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

Processo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

6044.2025/0011230-0

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164267402

Local de execução

São Paulo - SP

PRINCIPAL Data do edital Síntese (Texto do Despacho)

02/09/2026

INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/SUB-MB/2026 PROCESSO Nº 6045.2026/ 0002456-4 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de implantação de área de lazer. LOCAL DE EXECUÇÃO: Complexo Viário Nelson Paulino, localizado na Avenida Guido Caloi, altura do nº 934, São Paulo/SP. Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 11h00, na Sala de Licitações da Subprefeitura M?Boi Mirim, localizada na Avenida Guarapiranga, nº 1.695, 1º

Hora do edital

8h

Data da proposta

18/09/2026

Hora da proposta

9h30

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3