DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

531 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90226/ 2026/ HSPM PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0002047-6 OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (PRÓTESE PARA ESTAPEDECTOMIA) ** I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando o Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 163976343, pela competência a mim atribuída por força do Artigo 2º, §2º, inciso V do Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 211 de 19 de agosto de 2026, DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº. 90226/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de Prótese Para Estapedectomia. II - Publique-se. III - Encaminhar o presente à DIAC/Equipe de Apoio para providências quanto à republicação do edital.

01/09/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2026/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0007405-3OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DIVERSOS. I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/ 2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 211 de 19 de agosto de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 164212287, que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 264/2026, pelo critério de menor preço total por item, o item 01, no quantitativo de 2.000 ampolas de Efedrina sulfato 50 mg/ml solução injetável - 1ml, no valor unitário de R$ 5,085 (cinco reais e oitenta e cinco milésimos) e no valor total de R$ 10.170,00 (dez mil e cento e setenta reais) à empresa CONFIMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 59.477.544/0001-91) e o item 03, no quantitativo de 500 bisnagas de Nistatina 25.000 UI/g creme vaginal - 60 g, no valor unitário de R$ 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos) e no valor total de R$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais) à empresa HAWA MED PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 65.673.135/0001-63). Perfazendo o valor total do certame de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. Do prazo de entrega: O prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis,

a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. Declaro FRACASSADOS os itens 02, 04 e 05 e DESERTO o item 06. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 3.594/2026 em documento SEI nº 161891561, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 09, DE 23 DE MARÇO DE 2026: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO DE FARMÁCIA): Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0000852-2OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (CATETER PARA PUNÇÃO VENOSA PERIFÉRICA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CALIBRE 14G X 2" E 16G X 2" E CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL (TIPO SAF-T-INTIMA)I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021, Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 211 de 19 de agosto de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 164210358 que declarou vencedoras no Pregão Eletrônico nº 90230/2026, pelo critério de julgamento de menor preço total por item, o ITEM 01 no quantitativo de 1.800 peças, no valor unitário de R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos) e valor total de R$ 4.878,00 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais), e o ITEM 02 no quantitativo de 1.200 peças, no valor unitário de R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos) e valor total de R$ 3.084,00 (três mil e oitenta e quatro reais), à empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E HOSP. LTDA (CNPJ: 26.685.436/0001-55), perfazendo o valor total dos itens 01 e 02 de R$ 7.962,00 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais), ITEM 03 no quantitativo de 3.000 peças do item 03 e 1.800 peças do item 04, ambos pelo valor unitário de R$ 32,79 (trinta e dois reais e setenta e nove centavos), sendo o valor total do item 03 de R$ 98.370,00 (noventa e oito mil trezentos e setenta reais) e do item 04 de R$ 59.022,00 (cinquenta e nove mil e vinte e dois reais), à empresa C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA (CNPJ: 48.791.685/ 0001-68), perfazendo o valor total dos itens 03 e 04 de R$ 157.392,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais).Perfazendo o VALOR GLOBAL do certame de R$ 165.354,00 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta

e quatro reais).VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.II - Publique-se.III - Encaminhar à Divisão de Administração de Contratos para elaboração da Ata de Registro de Preços.

02/09/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2025/0008913-0 OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL (AQUISIÇÃO GAZE ESTÉRIL COM FIO RADIOPACO PARA LAPAROSCOPIA (TURUNDA)).** I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito nº 211 de 19 de agosto de 2026, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 163983884, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 202/2026, pelo critério de julgamento de menor preço total por item, sendo o ITEM 01 no quantitativo de 360 pacotes Gaze estéril com fio radiopaco para laparoscopia (turunda) - medidas: Comprimento 7,5 cm Largura: 07 mm (+/-2%), no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais) e no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) à empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 05.515.873/0001-50). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. II - Publique-se. III - Encaminhar à Divisão de Administração de Contratos para elaboração da Ata de Registro de Preços.

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SUPERINTENDÊNCIA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164185286

074/2021 - HSPM

Materiais e equipamentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3