DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

532 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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material médico hospitalar

brometo 0,25 mg/ml solução para inalação frasco conta-gotas 20 ml

material médico hospitalar

fornecimento de 4.800 gramas de curativo hidrogel com alginato

6210.2026/0009252-3

fornecerá 72.000 peças de Seringa de plástico, estéril, descartável, com bico luer lock, com capacidade de 3 ml

São Paulo - SP

6210.2026/0005157-6

6210.2026/0008878-0

02/09/2026

São Paulo - SP

São Paulo - SP

02/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008878-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 143/2025 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora NUTRICIONAIS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.483.507/0001-18, para o fornecimento de 4.800 gramas de curativo hidrogel com alginato, no valor unitário de R$ 0,18 e valor total de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4269/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164189328

368/2025 - SMS.G

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento de 400 - frascos de ipratrópio

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009252-3 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 368/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/ 0001-26, para o fornecimento de 400 frascos de ipratrópio brometo 0,25 mg/ml solução para inalação frasco conta-gotas 20 ml, no valor unitário de R$ 0,8640 e valor total de R$ 345,60 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4267/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

163455563

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164240554

281/2026

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

02/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0005157-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 281/2026 para a contratação da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, que fornecerá 72.000 peças de Seringa de plástico, estéril, descartável, com bico luer lock, com capacidade de 3 ml, no valor unitário de R$ 0,247 e valor total de R$ 17.784,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de Realização da Despesa:até 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 3979/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

164054009

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163935611

nº 099/2026 - HSPM

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material Médico Hospitalar

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3