DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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533 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Fornecimento dos seguintes materiais: Item 1 - 1.250 unidades de Seringa pré-heparinizada para coleta de gasometria. Volume: de até 1 ml e Item 2 - 48.000 unidades de Seringa pré-heparinizada para coleta de gasometria. Volume: de 2 a 3 ml;

Jurídica

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0005865-0I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da seguintes Atas de Registros de Preços: (i) 123/ 2025-HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (kit de ligadura elástica de varizes, conjunto de nefrostomia percutânea /drenagem geral 14fr e agulha de infusão intraossea, descartável 15,5 G x 3 CM, agulha de biópsia pleural reutilizável e cateter umbilical de mono-lúmen), para atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municial (HSPM), detentora: SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MAT. CIRÚRGICOS LTDA. (CNPJ nº 29.057.136/0001-10), início da nova vigência: 30/09/2026; (ii) 124/ 2025-HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (kit de ligadura elástica de varizes, conjunto de nefrostomia percutânea /drenagem geral 14fr e agulha de infusão intraossea, descartável 15,5 G x 3 CM, agulha de biópsia pleural reutilizável e cateter umbilical de mono-lúmen), para atender as Unidades Requisitantes: detentora: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, (CNPJ nº 43.556.958/0001-76), início da nova vigência: 02/10/ 2026 e (iii) 125/2025-HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (kit de ligadura elástica de varizes, conjunto de nefrostomia percutânea /drenagem geral 14fr e agulha de infusão intraossea, descartável 15,5 G x 3 CM, agulha de biópsia pleural reutilizável e cateter umbilical de mono-lúmen), para atender as Unidades Requisitantes: detentora: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 05.330.520/0001-86), início da nova vigência: 07/10/ 2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

05.120.289/0001-04

6210.2026/0009435-6

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São Paulo - SP

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31/08/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009435-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 099/2026 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora CARTMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 42.635.718/ 0001-02, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 1 - 1.250 unidades de Seringa préheparinizada para coleta de gasometria. Volume: de até 1 ml, no valor unitário de R$ 1,75 e valor total de R$ 2.187,50 e Item 2 - 24.000 unidades de Seringa pré-heparinizada para coleta de gasometria. Volume: de 2 a 3 ml, no valor unitário de R$ 1,75 e valor total de R$ 42.000,00. Valor total da contratação: R$ 44.187,50 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta e sete rais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 06 (seis) meses. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4262/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Ferencz Papp Cadima, RF: 842.690.2; Sibelle D’Elia , RF: 851.848.3; Tatiana Mourão Bertolino, RF: 838.122.4 e Luana de Cassia Umeda, RF: 853.293-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.VI - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto a elaboração e lavratura do Termo de Contrato.

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0000069-4 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 92, Inciso V, 107 da Lei Federal nº 14.133/21, artigo 116, I, II, do Decreto Municipal 62.100/22, e com amparo no item 4.4 da Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 423/2025, e considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO: (1) a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2026, do referido contrato, firmado com a empresa CISABRASILE LTDA, CNPJ 05.120.289/0001-04, que tem por objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para Autoclave e Secadora de Traqueias da Marca Cisabrasile; (2) o reajuste dos preços do contrato no percentual de 3,92%, conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência do Sr. Diretor do Departamento de Engenharia e Manutenção, passando o valor mensal para R$ 13.875,39 e o valor total de R$ 166.504,68 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), onerandose a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva nº 4264/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

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31/08/2026

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

163711291

02/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164233673

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

141980964

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201 E-MAIL: [email protected]

Outras (NP) | Documento: 164009549

423/2025

CISABRASILE LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3