DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

534 – São Paulo, 71 (221)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SUPERVISÃO TÉCNICA DE CONTRATOS ARTÍSTICOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164216653

061/2026 - FTMSP/OER

AMALIA FRANCISCA DE VINCENZO

Física

094.533.568-75

31/08/2026

4

4

Mês

Extrato de Termo de Compromisso. FTMSP e SHAMARA SENA DA SILVA. A Fundação Theatro Municipal de São Paulo oferecerá Bolsa-Auxílio para a Instrumentista Pré-Profissional de Orquestra, que exercerá atividade de desenvolvimento musical junto à Orquestra Experimental de Repertório - O.E.R., desde que esteja regularmente matriculada em instituição de ensino ou sob orientação de professor particular, nos termos das condições básicas estabelecidas na Lei nº 11.227, de 19 de junho de 1992 e na lei nº 11.231, de 06 de julho de 1992. Período: até 04 anos.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 425 -

E-MAIL: [email protected]

- GERÊNCIA JURÍDICO CONSULTIVA E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164218231

CO/TA-17.08/2026

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Mês

Extrato de Termo de Contrato - FTMSP e AMALIA FRANCISCA DE VINCENZO. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Coordenadora Artística, junto à Orquestra Experimental de Repertório. Período: 01/09 a 31/ 12/2026. Valor total: R$ 40.000,00. Contrato nº 061/ 2026 - FTMSP/OER.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164067747

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164217563

021/2026 - FTMSP/OER

SHAMARA SENA DA SILVA

Física

476.918.968-08

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Prejudicada (NP) | Documento: 164247856

I- À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.C de 19.01.2023 e com fundamento no inciso XVI, artigo 28 do Estatuto Anexo I, integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, declaro, FRACASSADA, o Aviso de Dispensa Eletrônica 10/2026, para a proposta de aquisição de equipamentos de segurança trabalho individual, para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), conforme informação de fl. 163397175, ante a ausência de propostas válidas e aptas à contratação para os itens pretendidos, de acordo com as informações prestadas em fls. 164150204.II. Determino à área competente que adote as providências necessárias à continuidade da aquisição, mediante avaliação das alternativas previstas no item 10.1 do aviso de Dispensa Eletrônica n 10/2026, acostado em fls.163397175, devendo ser observada as condições exercidas no instrumento convocatório e na legislação vigente.

02/09/2026

Jurídica

00.580.630/0001-82

31/08/2026

12

Mês

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE ADITAMENTO Nº CO/TA-17.08/2026. PROCESSO SEI Nº 7010.2024/0009982-1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.010/ 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 00.580.630/0001-82). OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CO-07.11/2024, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 13/ 11/2026, COM TÉRMINO EM 12/11/2027. VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE INSTRUMENTO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO É DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

02/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3