DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

538 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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24/08/2026

antecipada caso cessados os motivos que deram causa à suspensão.. R$ 0,00. Data de assinatura: 24/ 08/2026.

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164213427

90

02/09/2026

163/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Dia

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 032/2026 - SEI 7610.2024/0003817-4. HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 62.533.278/0001-81. Aditamento ao Contrato nº 321/2024 - com fundamento nos artigos 68 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016, suspender a execução contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do termo, admitida a retomada antecipada caso cessados os motivos que deram causa à suspensão. R$ 0,00. Data de assinatura: 24/ 08/2026.

163764252

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164212720

164/2026

CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA E CIDADANIA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES IRMÃ LUCINDA

Jurídica

03.235.418/0001-76

31/08/2026

02/09/2026

163768839

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164211572

HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Física

62.533.278/0001-81

24/08/2026

90

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 037/2026 - SEI 7610.2024/0003816-6. HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 62.533.278/0001-81. Aditamento ao contrato nº 326/ 2024 - com fundamento nos artigos 68 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016, suspender a execução contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do termo, admitida a retomada

Jurídica

07.086.359/0001-72

31/08/2026

12

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 164/2026 - SEI 7610.2022/0000929-4.CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA E CIDADANIA - CNPJ 07.086.359/ 0001-72. Aditamento ao Termo de Colaboração nº 371/2024 - prorrogar o prazo de execução das obras por 12( doze) meses, convalidando a prorrogação de fato consumada a partir de 20/06/2026; em decorrência, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração por 12 (doze) meses, passando o termo final da parceria para 20/09/2028 e adotar novo cronograma físico/financeiro para as obras e para o trabalho técnico-social, tudo com fulcro e apoio no art. 55 da Lei 13.019/2014, nas cláusulas nas cláusulas 6.2 e 6.2.1 do Termo de Colaboração, e nos itens 4.2.2 e 4.2.3 do Manual de Instruções Técnicas do Programa Pode Entrar Entidades. R$ 0,00. Data de assinatura: 31/08/2026.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164169451

18

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 163/2026 - SEI 7610.2022/0000930-8.ASSOCIAÇÃO DE MORADORES IRMÃ LUCINDA - CNPJ 03.235.418/ 0001-76. Aditamento ao Termo de Colaboração nº 369/2024 - prorrogar o prazo de execução das obras por 18 (dezoito) meses, convalidando a prorrogação de fato consumada a partir de 20/06/2026; em decorrência, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração por 18 (dezoito) meses, passando o termo final da parceria para 19/03/2029 e adotar novo cronograma físico/financeiro para as obras e para o trabalho técnico-social, tudo com fulcro e apoio no art. 55 da Lei 13.019/2014, nas cláusulas nas cláusulas 6.2 e 6.2.1 do Termo de Colaboração, e nos itens 4.2.2 e 4.2.3 do Manual de Instruções Técnicas do Programa Pode Entrar Entidades.. R$ 0,00. Data de assinatura: 31/08/2026.

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164168397

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164252971

167/2026

ASSOCIAÇÃO DOS SEM TERRA DA ZONA NORTE

Jurídica

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