DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

541 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Editais

Gabinete do Prefeito

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro -

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA TÉCNICA

Pelo presente, fica a entidade denominada “ ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIVA” , CNPJ 13.583.419/0001-65, na pessoa do seu representante legal, convocada a providenciar a documentação necessária ao prosseguimento do pedido de declaração de utilidade pública formulado no processo 6010.2026/0002406-7, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação, sob pena de indeferimento do pedido, por abandono, com fundamento no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 14.141/06.

Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/ AT para as demais providências.

Pelo presente, fica a entidade denominada “ ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FUTURONG - AÇÃO SÓCIO-CULTURAL” , CNPJ 05.439.543/0001-23, na pessoa do seu representante legal, convocada a providenciar a documentação necessária ao prosseguimento do pedido de declaração de utilidade pública formulado no processo 6010.2026/0000129-6, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação, sob pena de indeferimento do pedido, por abandono, com fundamento no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 14.141/06.

Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/ AT para as demais providências.

Pelo presente, fica a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ETERNAMENTE SOU” , CNPJ 31.154.112/0001-20, na pessoa do seu representante legal, convocada a providenciar a documentação necessária ao prosseguimento do pedido de declaração de utilidade pública formulado no processo 6010.2026/0001390-1, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação, sob pena de indeferimento do pedido, por abandono, com fundamento no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 14.141/06.

Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/ AT para as demais providências.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Editais | Documento: 164238633

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-157

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2023-0.008.705-3 SONIA PACHECO DE ARAUJO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2023-0.010.163-3 ISABEL CRISTINA CLAUDIO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.000.090-1 MONIQUE VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.001.068-0 FRED OSSAMU SATO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.002.433-9 MARINA CRUZ BETZIOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.004.241-8 FABIO MANOEL FERRAZ DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.004.660-0 GLAUCO BELMIRO ROCHA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.006.197-8 LUIZA BURKINSKI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.009.805-9 RUDOLF ANDREAS RIEDERER HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . 2017-0.166.672-0 ALEX ROMAO DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2017-0.170.730-2 MARCIO CORDEIRO VAZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.010.022-4 NATHALIA DE PAULA PACHECO SILVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.012.784-0 IRENE CRISTINA BARBOSA MOREIRA BRANCO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.002.564-9 GUILHERME SALLUM NAHAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.090-8 ARCHI ONEX ARQUITETURA LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.153-0 MARIA DE LOURDES DOMINGOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.162-9 SUELI MIEKO KOHAMA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.164-5 FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.182-3 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F98 LTDA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.183-1 MARCIO CORDEIRO VAZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.184-0 CONSORCIO EXPRESSO LINHA 4 HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.186-6 CONSORCIO EXPRESSO LINHA 4 HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.187-4 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F98 LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.189-0 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F98 LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.194-7 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F98 LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.200-5 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F98 LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.201-3 CONSORCIO EXPRESSO LINHA 4 HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.202-1 FERNANDO JOSE MONIZ DE CAMARA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.208-0 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F98 LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.226-9 CONSORCIO EXPRESSO LINHA 4 HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.684-1 CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.088-1 TITO RIBEIRO DE AQUINO FICARELLI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE COMPRAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164198561

Processo SEI nº: 6016.2026/0035331-4 Interessado: SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar - Gabinete

Assunto: HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/SME/CODAE/2026 - aquisição por dispensa de licitação , de Item A: Suco Misto de Manga e Maçã; Item B: Suco de Tangerina Orgânico; Item C: Suco de Laranja Orgânico; Item D: Suco de Uva Tinto Orgânico e Item E: Suco de Uva Tinto com Maçã Litro , diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947/ 2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

À vista dos elementos que instruem o presente Processo, em especial a Nota Técnica da SME/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3