DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

542 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

b) Cooperativa de Comercialização da III - HOMOLOGO o procedimento da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/SME/CODAE/ CECAFES , CNPJ nº 15.388.008/0001-44, 2026 , destinado à aquisição, mediante dispensa de adjudicatária de parte do item C - Suco de licitação, dos itens A - Suco Misto de Manga e Laranja Orgânico , no quantitativo de 392.688 Maçã; B - Suco de Tangerina Orgânico; C - Suco unidades , ao valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais de Laranja Orgânico; D - Suco de Uva Tinto e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de Orgânico; e E - Suco de Uva Tinto com Maçã , R$ 2.159.784,00 (dois milhões, cento e cinquenta e diretamente da agricultura familiar e do nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais); empreendedor familiar rural, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009, com as c) Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.660/ Ltda. , CNPJ nº 88.612.486/0001-60, adjudicatária do 2023, e das Resoluções vigentes do Fundo Nacional item D - Suco de Uva Tinto Orgânico , no de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no quantitativo de 132.588 unidades , ao valor âmbito do Programa Nacional de Alimentação unitário de R$ 5,43 Escolar - PNAE.

CODAE/CCP - Comissão de Chamada Pública (documento SEI nº 164009505), a Manifestação da SME/CODAE (documento SEI nº 164092954) e, no exercício da competência delegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria SME nº 5.318/2020 e suas alterações:

I - DECLARO FRACASSADOS os itens A - Suco Misto de Manga e Maçã e E - Suco de Uva Tinto com Maçã , conforme consignado na Nota Técnica da SME/CODAE/CCP - Comissão de Chamada Pública, documento SEI nº 164009505;

c) Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança Ltda. , CNPJ nº 88.612.486/0001-60, adjudicatária do item D - Suco de Uva Tinto Orgânico , no quantitativo de 132.588 unidades , ao valor unitário de R$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 719.952,84 (setecentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);

II - ADJUDICO o objeto da presente Chamada Pública às cooperativas abaixo relacionadas, nos respectivos itens, quantitativos e valores:

IV - DETERMINO o prosseguimento do feito para a adoção das providências necessárias à formalização das respectivas contratações, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

a) Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai - ECOCITRUS , CNPJ nº 02.560.231/ 0001-85, adjudicatária do item B - Suco de Tangerina Orgânico , no quantitativo de 371.535 unidades , ao valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.039.727,15 (dois milhões, trinta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos), e de parte do item C - Suco de Laranja Orgânico , no quantitativo de 58.176 unidades , ao valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais);

perfazendo o valor total da presente Chamada Pública de R$ 5.239.431,99 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), conforme Ata de Classificação da SME/CODAE/CCP - Comissão de Chamada Pública (documento SEI nº 163604735) e respectivos Projetos de Venda, onerando a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.4010.2.801.33903000.02.1.552.0640. referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, do presente exercício;

São Paulo, 1 de setembro de 2026

COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

São Paulo, 01 de Setembro de 2026.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Processo SEI nº 6016.2026/0054572-8

CHAMADA PÚBLICA Nº 08/SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/0054572-8, visa a aquisição por dispensa de licitação de ITEM A: Mandioca Tolete Descascada Congelada; ITEM B: Massa Pronta Congelada à Base de Fécula de Mandioca; ITEM C: Milho Cozido em Espiga e ITEM D: Palmito Pupunha Minimamente Processado Congelado, todos com logística de entrega “ponto a ponto”, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

No dia 31 de agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº8.136 de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada pelos membros: Rosângela Rodrigues, Cleide de Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, Sirleni Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Katiane Costa Paiva, Olivia Takeuchi, Lucieider de Jesus, Viviane Brito e Yasmin da Silva Aquino.

A reunião teve como pauta deliberar sobre a etapa de habilitação - fase documental - dos proponentes dispostos no Quadro 1.

Quadro 1: Relação das organizações proponentes da CP08/SME/CODAE/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3